Portugal está a analisar cerca de 90 pedidos de recolocação de refugiados e disponibilizou-se para acolher "um número bastante elevado", mas até agora apenas recebeu 30, disse a ministra da Administração Interna, nesta quarta-feira.
Constança Urbano de Sousa, que intervinha na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, falou sobre o fluxo dos refugiados na União Europeia e explicou que Portugal estava para receber esta semana dez refugiados provenientes da Grécia "mas as autoridades gregas disseram que já não viriam" por terem "desaparecido".
"As pessoas têm de se registar mas não estão detidas, e muitas vezes prosseguem o projeto migratório que já tinham delineado na sua cabeça", justificou.
A ministra explicou que Portugal não tem sido muito restritivo quanto à seleção de imigrantes mas adiantou que não têm chegado mais pessoas por não estar a funcionar devidamente o processo de recolocação.
A governante lembrou que foi acordado que seriam recolocados 160 mil refugiados a partir da Itália e da Grécia mas que, segundo números relativos a terça-feira, apenas foram recolocadas 491 pessoas.
O processo, explicou a ministra aos deputados, começa com as autoridades gregas e italianas a fazerem uma triagem, registando, colhendo impressões digitais e fazendo um controlo de segurança.
Estas operações são feitas em centros de triagem, mas "acontece que na Grécia, dos cinco Centros previstos só o de Lesbos está a funcionar" e, na Itália, "dos seis Centros apenas três estão operacionais", disse.
A ministra lembrou que já havia uma crise de migrantes no Mediterrâneo, onde neste século morreram 20 mil pessoas, mais de 3.500 só no ano passado, e disse que por essa rota passaram em direção à Europa 280 mil pessoas em 2014 e mais de um milhão no ano passado.
E lembrou também que a guerra na Síria já provocou a saída do país de 4,5 milhões de pessoas, a maior parte delas nos países limítrofes, como a Turquia, onde estão 2,5 milhões de refugiados.
“Teremos de ter capacidade para participar no programa (de recolocação) de refugiados na Turquia”, alertou Constança Urbano de Sousa.
A ministra lembrou ainda que alguns Estados membros da União repuseram o controlo de fronteiras, por estarem sujeitos a “enorme pressão”, e a proposta de criação de uma guarda europeia de fronteira, mas avisou que os refugiados são “as primeiras vítimas dos terroristas” e que o atual fluxo “não vai acabar tão cedo”, devendo a Europa ter uma “forma mais proactiva” no tratamento da questão.
“Temos de nos preparar para a necessidade do cumprimento de um dever civilizacional de proteger estas pessoas e dar-lhes as melhores condições de integração nas sociedades europeias”, que “estão muito envelhecidas”, disse, reprovando “qualquer medida para impedir o direito fundamental de procurar asilo”.
A ministra frisou que Portugal tem de ter capacidade para acolher mais refugiados e que o país sempre tem defendido o respeito pelo espaço Schengen, pelo que uma suspensão temporária só com enquadramento legal.
Questionada sobre medidas restritivas a refugiados de alguns países, como a Dinamarca, disse que vê "com muita preocupação estas medidas que visam impedir as pessoas de exercer um direito fundamental”, que está na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
E referiu também que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai reforçar o gabinete de asilo e a capacidade na vertente de fronteiras, e que está a decorrer um curso para 45 inspetores.
Nesta quarta-feira, o comissário europeu responsável pela migração, Dimitris Avramopoulos, garantiu estarem “por dias, ou por um mês” as mudanças no terreno para melhorar o registo de refugiados na Grécia.
Em conferência de imprensa, depois da reunião do colégio dos comissários europeus, Avramapoulos informou ter recebido do Governo grego a garantia de que “em 10 dias, os ‘hotspots’ (equipas de registo) vão estar todos operacionais”.
“Concordo que tem demorado muito tempo e que (os ‘hotspots’) estão atrasados, mas estão a ganhar velocidade e desde o momento em que comecem a funcionar, tudo será diferente”, referiu o comissário, estimando, assim, que a operacionalidade de todo o processo está “por dias, um mês”.