Portugal vai duplicar até final do ano o número de refugiados

Portugal vai duplicar até final do ano o número de refugiados, atualmente em 534, disse, esta terça-feira, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, que tutela as migrações.

No âmbito de uma reunião em Lisboa organizada pela Agência Europeia para o Asilo (EASO) e pela Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Eduardo Cabrita explicou à Lusa que “nas próximas semanas” chegarão “números muito significativos” de refugiados, recolocados em Portugal a partir de Itália e da Grécia.

São refugiados que já passaram por todos os trâmites, de identificação, de pré-registo e de registo, por parte de todas as autoridades, e chegarão até final do ano, explicou o ministro.

No âmbito do programa de recolocação de refugiados, lembrou o responsável que Portugal assumiu o compromisso de acolher cinco mil pessoas, tendo o primeiro-ministro já anunciado a disponibilidade de duplicar esse número, pelo que há “uma disponibilidade política de princípio para acolher cerca de 10 mil” pessoas.

Na sexta-feira, em Guimarães, será apresentado o “kit refugiados”, com informações úteis como a quem os refugiados se devem dirigir, direitos sobre educação ou saúde mas também informações culturais e até “uma miniconstituição”, que estará “à disposição de todos a partir da próxima semana”, disse também o ministro.

O “kit”, adiantou, vai ser também distribuído aos que estão a aguardar a vinda para Portugal, designadamente na Grécia. “Para que quando cheguem saibam um pouco mais dos direitos que têm mas também da nossa cultura, do nosso espírito, do país onde vão iniciar uma nova vida”.

Eduardo Cabrita salientou que a Europa tem de dar “uma resposta coletiva”, na qual Portugal participa ativamente, na recolocação dos refugiados, e salientou que no país o tema é consensual e sem afirmações xenófobas.

Portugal, disse o ministro mas também a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, é “um modelo a seguir” na matéria.

A ministra reconheceu que em países como a Itália ou a Grécia aguardam recolocação milhares de refugiados, e que os procedimentos por vezes são “demasiado burocráticos”, mas considerou que há “alguma razão” para ser assim porque “todo o processo tem de ser organizado” e porque a Europa não estava preparada para um fluxo migratório como o que aconteceu a partir de 2015.

A Grécia não estava preparada nem tinha infraestruturas ou recursos humanos, e depois é preciso “definir quem é e não é refugiado” já que nem todos têm direito a proteção, disse Constança Urbano de Sousa à Lusa.

Cidadãos do Afeganistão, lembrou, não são elegíveis para recolocação, pelo que podem solicitar asilo nos países onde se encontram.

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A reunião de hoje, no Ministério da Administração Interna, teve a presença de autoridades nacionais e estrangeiras, da sociedade civil e de testemunhos de refugiados a viver em Portugal.

Rui Marques, da PAR, explicou à Lusa que foi uma iniciativa da EASO, que convidou Portugal a acolher o encontro europeu para que assim possa partilhar o que têm sido as práticas nacionais quanto aos refugiados.