Portugal recebeu nas duas últimas semanas 49 refugiados oriundos da Síria e do Iraque, mas a viver em centros de acolhimento na Turquia, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
De acordo com um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e da Presidência e da Modernização Administrativa, os 49 refugiados (30 adultos e 19 crianças) foram acolhidos em Portugal pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)/ Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Évora, pela Cruz Vermelha Portuguesa em Vila Nova de Gaia, pelo Conselho Português para os Refugiados em Loures, pela Câmara de Lisboa, pela União das Misericórdias Portuguesas em Beja e Câmara de Góis.
Os refugiados que chegaram a Portugal encontravam-se na Turquia sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e, em novembro do ano passado, integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Alto Comissariado para as Migrações naquele país.
Esta missão, à semelhança do que sucedeu no Egito, realizou-se na sequência da resposta portuguesa a um pedido da Comissão Europeia, dirigido aos Estados-membros, no sentido de serem reinstaladas na União Europeia, até ao final de 2019, 50 mil pessoas que carecem de proteção internacional. Portugal respondeu ao apelo manifestando disponibilidade para reinstalar até 1010 refugiados que se encontram sob proteção do ACNUR na Turquia e no Egito”, adianta a nota conjunta.
A reinstalação consiste num processo de seleção e transferência de refugiados, já reconhecidos pelo ACNUR, de um país terceiro considerado o primeiro país de asilo, para outro Estado, explicam.
Portugal tinha já tinha recebido 13 migrantes – sete adultos e seis menores (três famílias e um cidadão isolado) -, da Síria e do Iraque, que foram acolhidos pela Câmara de Lisboa e pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados/Plataforma de Apoio aos Refugiados, em Lisboa e em Braga.
No âmbito deste programa, a partir do Egito, Portugal recebeu já 132 pessoas, que foram instaladas em entidades como o Centro Português de Refugiados, Peaceful Paralell, Cruz Vermelha Portuguesa e em municípios como o Alvito, Coimbra, Elvas, Gondomar, Lisboa, Loures, Olhão, Proença-a-Nova, Sintra, São João da Madeira e Vila Viçosa.
O Governo adianta que “estão já previstas novas missões do SEF e do ACM no âmbito do Programa de Reinstalação: em maio será realizada a última missão ao Egito e, em junho, a terceira missão de seleção à Turquia, completando assim o compromisso de Portugal no âmbito do Programa de Reinstalação”.