Portugal recusou mais de 60% dos pedidos de asilo em 2017 - TVI

Portugal recusou mais de 60% dos pedidos de asilo em 2017

  • AM
  • 20 jun 2018, 12:01

À frente de Portugal, só a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária

Portugal é um dos países que mais nega pedidos de asilo. Em 2017, 64% dos pedidos - ao abrigo do qual é dado o estatuto de refugiado a quem foge da guerra ou de violações dos direitos humanos - foram recusados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o Jornal de Notícias, que cita o relatório sobre Portugal do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, só a Polónia, França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária se encontram à frente de Portugal nesta estatística. 

De acordo com os dados do SEF, a maioria dos pedidos recusados são os chamados "pedidos espontâneos" feitos à entrada em Portugal e que podem ser recusados pelo facto dos requerentes não reunirem as condições previstas na Convenção de Genebra: podem ser migrantes económicos que não são vítimas de perseguição no país de origem e, por isso, não podem aceder ao estatuto de refugiado.

Caso vejam os pedidos recusados, os migrantes podem recorrer da decisão e aguardar a resposta ao recurso interposto nos centros de acolhimento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa onde, atualmente, se encontram mais de 400 pessoas à espera de decisão.

No entanto, há migrantes que têm o sim ao pedido de asilo garantido. É o caso dos que chegam a Portugal ao abrigo de acordos internacionais veem rapidamente os pedidos aceites pelo SEF.

Este ano e no próximo, Portugal vai receber mais de 1000 refugiados da Turquia e do Egito.

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