O Governo anunciou este sábado que vai manter algumas das restrições ao tráfego aéreo, bem como ao tráfego marítimo, até 30 de maio. Apesar disso, o executivo decidiu aligeirar as medidas, permitindo agora a chegada de cidadãos vindos de países do Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido que apresentem uma incidência inferior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Os cidadãos vindos destes países "podem realizar todo o tipo de viagens para Portugal, incluindo viagens não essenciais".

A medida entra em vigor a partir de 17 de maio, e surge em jeito de resposta ao levantamento de restrições por parte do Reino Unido, que colocou Portugal como um dos 12 países ou territórios que integram a lista verde de viagens. A medida abrange ainda grande parte dos 27 Estados-membros da União Europeia, com exceção de Chipre Croácia, Lituânia, Países Baixos e Suécia.

Estas alterações destinam-se também a cruzeiros, que assim podem voltar a entrar em Portugal.

Em sentido contrário, os passageiros vindos de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias só podem realizar viagens essenciais, tendo de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, em domicílio ou local indicado pelas autoridades de saúde.

Esta medida não se aplica a passageiros que apenas tenham feito escala aeroportuária num destes países", esclarece o Governo.

Os cidadãos vindos destes países estão autorizados a fazer apenas viagens essenciais, destinadas a permitir ou trânsito ou a entrada em Portugal em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, de saúde ou por razões humanitárias.

Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque", informa o executivo.

As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, bastando apresentar um teste negativo para a covid-19 realizado nas 72 horas anteriores, tinha anunciado fonte governamental na sexta-feira.

Aquela data coincide com a entrada em vigor, na segunda-feira, das novas regras no Reino Unido para as viagens internacionais, que deixam de ser proibidas, tendo Portugal sido um dos 12 países e territórios incluídos numa lista que isenta os viajantes de quarentena no regresso ao Reino Unido. 

O levantamento de restrições tem sido amplamente antecipado pelo setor do turismo e pelas autoridades portuguesas devido ao peso do mercado britânico, que representa cerca de 20% do número de visitantes ao país. 

Atualmente, o Reino Unido não integra a lista de países terceiros para os quais as restrições de viagem foram levantadas na União Europeia, na qual estão Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia.

A lista é revista de duas em duas semanas e depende da situação epidemiológica e a resposta global à covid-19, bem como a fiabilidade da informação disponível e das fontes de dados.

A reciprocidade deve também ser tida em conta numa base casuística, referem as regras, mas a maioria parte da Europa está atualmente na lista “amarela” do Reino Unido, que impõe restrições mais rigorosas, como quarentena de 10 dias à chegada ao Reino Unido e pelo menos três testes.

Outra das medidas é que “as companhias aéreas deverão apenas permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, do resultado negativo do teste”.

As companhias aéreas incorrem em contraordenação punida com coima de 500 a dois mil euros por passageiro que embarque sem apresentação de comprovativo de teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque”, alerta o documento. 

O Ministério da Administração Interna avisa que “as medidas restritivas do tráfego aéreo são igualmente aplicadas no embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental”.

António Guimarães