Da responsabilidade da agência da União Europeia (UE) de informação sobre droga (European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction - EMCDDA), com sede em Lisboa, o “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções” analisa a situação nesta matéria, numa altura em que completa 20 anos de monitorização do fenómeno.
No documento hoje apresentado em Lisboa, o EMCDDA assinala desde logo uma “estagnação geral” da procura da heroína, diz que o número de pessoas que iniciam um tratamento para problemas associados ao consumo diminuiu 23 mil em 2013, em relação a 2007, e estima que mais de metade dos 1,3 milhões de consumidores crónicos dependentes esteja atualmente num tratamento de substituição.
Tal como o consumo, também diminuíram as apreensões - 5,6 toneladas apreendidas em 2013, na UE, um dos mais baixos números dos últimos 10 anos, e metade do que foi apreendido em 2002 (10 toneladas).
De acordo com o documento, otimistas são igualmente outros números.
“Os dados mais recentes revelam que o número de novos casos de VIH atribuídos ao consumo de droga injetada, que tinha aumentado devido aos surtos ocorridos na Grécia e na Roménia em 2011/2012, estabilizou e que o total de casos da UE diminuiu para os níveis anteriores a esses surtos”, diz uma síntese do relatório.
Com menos viciados em heroína, menos hepatite C e menos VIH, subsiste o “desafio” de combater as ‘overdoses’ (6.100 na UE, em 2013), diz-se no documento, que salienta também a crescente importância da ‘cannabis’ nos sistemas de tratamento da toxicodependência na Europa.
A 'cannabis' (haxixe ou marijuana) continua a ser a droga ilícita mais consumida na UE, estimando a agência que 19,3 milhões de adultos a consumiram no último ano e que um por cento da população adulta é consumidora diária ou quase diária.
Se o consumo diminuiu ou estabilizou na última década em países como a Alemanha, a Espanha ou o Reino Unido, aumentou no entanto noutros, como a Bulgária, França ou países nórdicos.
“A elevada prevalência desta droga reflete-se no número de utentes que iniciaram um tratamento especializado da toxicodependência, sendo que grande parte dos utentes que iniciaram pela primeira vez esse tratamento referiram a 'cannabis' como a principal causa do seu problema”, diz a agência.
Na Europa, o número de utentes que iniciaram o tratamento pela primeira vez devido a problemas de consumo de 'cannabis' subiu de 45.000 em 2006 para 61.000, em 2013. O número de emergências médicas devido ao consumo também aumentou nalguns países.
Das estatísticas europeias de criminalidade associada a droga é a 'cannabis' que representa a maior percentagem, quer de apreensões (80 por cento) quer de consumo ou posse (60 por cento).
Ainda nesta área, a agência nota que o número de apreensões de 'cannabis' herbácea (marijuana) está a aumentar em relação à resina de 'cannabis' (haxixe), muito devido ao cultivo da primeira na Europa. E alerta para a grande quantidade de canabinóides sintéticos (substitutos de 'cannabis') à venda de forma legal, que podem ter efeitos nefastos para a saúde.
“As mortes e as intoxicações agudas associadas a estas substâncias, ocorridas recentemente na Europa e a nível internacional, levaram o EMCDDA a emitir alertas de saúde pública”, diz o documento.
Duas novas drogas por semana
Em 2014 foram detetadas na União Europeia (UE) duas “novas drogas” por semana, substâncias psicoativas que normalmente provocam euforia, refere o mesmo relatório europeu sobre drogas.
A um ritmo que está a preocupar as autoridades europeias, só no ano passado foram detetadas 101 novas substâncias, quando em 2013 tinham sido notificadas 81. Ao todo, diz o relatório, estão a ser monitorizadas 450 substâncias psicoativas (ou “novas drogas”), mais de metade delas identificadas nos últimos três anos.
Estas novas drogas sintéticas são essencialmente canabinóides (substitutos da ‘cannabis’) e catinonas (estimulante parecido com a anfetamina), e só em 2013 foram notificadas 35 mil apreensões destes produtos psicoativos, embora o relatório diga que o número é uma “estimativa mínima”.
“Na maior parte dos países da EU, o consumo destas substâncias parece ter uma prevalência baixa. Mas, apesar do consumo limitado destas substâncias este pode ser preocupante devido à elevada toxicidade que algumas apresentam”, alerta-se.
Na internet, afirma-se no documento, estão disponíveis para venda tanto as novas drogas psicoativas como as tradicionais. A agência europeia identificou na última década cerca de 650 páginas na internet que vendem “euforizantes legais” aos europeus. A droga, explica a agência, tanto é vendida na chamada internet de superfície (acessível através de motores de busca comuns) como na “deep web”, o que é mais “preocupante” porque nessa internet criptada, onde tudo se vende e compra, é mais fácil o anonimato e usam-se pagamentos virtuais (‘bitcoin’).
Destacando que também as aplicações informáticas e as redes sociais têm um papel na compra e venda de droga, diz o relatório que “o crescimento dos mercados de droga em linha e virtuais constitui um grande desafio para a aplicação da lei e para as políticas de luta contra a droga”.
Quanto ao “aumento acentuado” da potência e pureza das drogas ilícitas consumidas na Europa diz a Agência que tal suscita preocupação com a saúde dos consumidores, que mesmo inconscientemente podem estar a usar produtos mais fortes. A inovação técnica e a concorrência do mercado são dois dos fatores que estarão a impulsionar esta tendência, justifica-se no documento.
Depois, acrescenta-se ainda, a Europa está confrontada com um mercado sobrelotado de estimulantes, no qual a cocaína, as anfetaminas, o ‘ecstasy’ e um crescente número de drogas sintéticas têm como alvo grupos de consumidores semelhantes.
A cocaína continua a ser a droga estimulante mais consumida na Europa, ainda que o uso esteja em queda. No ano passado, cerca de 3,4 milhões de adultos consumiram, enquanto 1,6 milhões consumiram anfetaminas, com um “aumento acentuado” de consumo de alto risco (injetado). Quanto ao ‘ecstasy’, a agência estima que, no último ano, 2,1 milhões de adultos o tenham consumido.