Portugal registou 644 óbitos positivos para o álcool em 2015, dos quais 38% atribuídos a acidente, 32% a morte natural, 13% a suicídio e 6% a intoxicação alcoólica, segundo o relatório sobre “A situação do país em matéria de álcool”.
Elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o relatório contém dados sobre os registos específicos do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Os dados indicam que cerca de 51% dos 37 óbitos atribuídos a intoxicação alcoólica apresentaram resultados positivos só para o álcool e que em 35% dos casos foram detetados álcool e medicamentos, em particular benzodiazepinas. Das 142 vítimas mortais de acidentes de viação que estavam sob a influência do álcool, cerca de 77% eram condutores, 17% peões e 6% passageiros. A maioria destas vítimas (71%) tinha uma taxa de álcool no sangue de 1,2 gramas por litro (1,2g/l).
O relatório revela ainda que, no mesmo período, registaram-se em Portugal Continental 5.487 episódios de internamentos hospitalares (altas hospitalares) com diagnóstico principal atribuível ao consumo de álcool, na sua maioria relacionados com doença alcoólica do fígado (66%), nomeadamente cirrose alcoólica (52%) e o síndrome de dependência alcoólica (21%).
Segundo o documento, nos últimos quatro anos registou-se uma diminuição contínua no número destes internamentos: menos 5% em relação a 2014, menos 12% em relação a 2013 e menos 21% em relação a 2012.
No entanto, os autores ressalvam que, “se se considerar para além do diagnóstico principal também os secundários, o número de internamentos atribuíveis ao álcool é bastante superior (34.512) e tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos”.
Em 2015, os internamentos relacionados com o consumo de álcool representaram, no total de internamentos hospitalares em Portugal Continental, cerca de 0,34% e 2,13%, consoante se considere apenas o diagnóstico principal ou também os secundários.
O Instituto Nacional de Estatística (INE), citado neste relatório, indica que, em 2014, registaram-se em Portugal 2.350 óbitos por doenças atribuíveis ao álcool, representando 2,23% do total de óbitos e um ligeiro aumento em relação a 2013 (+2%).
A maioria era do sexo masculino (81%). A taxa de mortalidade padronizada para todas as idades foi de 16,2 óbitos por 100.000 habitantes, sendo inferior abaixo dos 65 anos (11,7) e bastante superior nos 65 e mais anos (53)”.
Em 2014, o número médio de anos potenciais de vida perdidos por doenças atribuíveis ao álcool foi de 13,5 anos.
O relatório refere também que no âmbito da criminalidade diretamente relacionada com o consumo de álcool, registaram-se 22.873 crimes por condução com uma taxa superior a 1,2g/l, representando 46% do total de crimes contra a sociedade e 6% da criminalidade registada em 2015.
No último dia de 2015 estavam em situação de reclusão, 271 indivíduos por crimes de condução em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas. No mesmo ano foram registadas pelas forças de segurança 26.815 participações de violência doméstica, 42% das quais com sinalizações de problemas relacionados com o consumo de álcool.
58 contraordenações por venda de álcool a menores
O mesmo relatório indica, também, que a disponibilização ou venda de álcool a menores motivou 58 contraordenações em 2015.
Em 2015, foram alvo de fiscalização 15.678 estabelecimentos comerciais, o que representa um aumento de 114% face a 2014. Também aumentou o número de infrações detetadas, “o que indicia um aumento da eficácia da fiscalização”.
Das 58 contraordenações, 18 foram antes da entrada em vigor da lei que alarga a todas as bebidas alcoólicas a idade mínima legal de 18 anos para a disponibilização, venda e consumo em locais públicos ou abertos ao público.
Segundo o relatório, a cerveja, os produtos intermédios e as bebidas espirituosas representaram, em 2015, 95,1%, 3,4% e 1,6% do volume total de vendas no conjunto dos três segmentos de bebidas, proporções próximas às registadas nos dois anos anteriores.
Nesse período, foram vendidos cerca de 4,5 milhões de hectolitros de cerveja e aumentou o consumo dos produtos intermédios (mais 1,5%), registando-se uma diminuição das bebidas espirituosas (menos 2,3%).
Em 2015, as receitas fiscais do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) no conjunto dos três segmentos de bebidas alcoólicas foram de foram de 182,1 milhões de euros em 2015, contribuindo as bebidas espirituosas com 99,1 milhões de euros, a cerveja com 71,5 milhões e os produtos intermédios com 11,5 milhões de euros.
Jovens em centros educativos com consumo acima do normal
O relatório do SICAD indica, ainda, que os jovens internados em centros educativos apresentavam, em 2015, uma prevalência de consumo de bebidas alcoólicas e padrões de consumo nocivo superiores às de outras populações juvenis.
O documento revela que estes jovens apresentavam, antes do internamento, uma “prevalência de consumo de bebidas alcoólicas, e sobretudo padrões de consumo nocivo, superiores às de outras populações juvenis”. Os dados apontam para cerca de 93% de inquiridos que já tinham consumido bebidas alcoólicas, sendo que 82% e 72% fizeram-no nos últimos 12 meses e últimos 30 dias antes do internamento, respetivamente.
As bebidas alcoólicas mais prevalentes nos 12 meses antes do internamento foram as espirituosas e a cerveja.
O relatório sublinha a “significativa diminuição destes consumos com o início do internamento (32% e 23% nos últimos 12 meses e últimos 30 dias) e ainda mais quando se restringe ao Centro Educativo (10% e 7%).
Sobre os padrões de consumo de risco acrescido, nos 30 dias antes do internamento, 45% dos jovens tinham tido consumos binge (intensivos), 53% bebido até ficarem alegres e 29% atingido um estado de embriaguez severa.
Com o início do internamento constata-se uma redução drástica destas práticas, com 10%, 14% e 5% dos jovens a declararem ter tido consumos binge, ou ficado alegres, ou em estado de embriaguez severa, nos últimos 30 dias do internamento".
A maioria dos inquiridos (61%) e 67% dos consumidores declararam que habitualmente consumiam, numa mesma ocasião, álcool com pelo menos outra substância psicoativa.