A mortalidade por cancro em Portugal desceu ligeiramente em 2014, mas o aumento do cancro colo-retal preocupa as autoridades que defendem a generalização do programa de rastreio a todo o país. O cancro do pulmão continua a ser o mais letal em Portugal, tendo sido responsável, em 2014, por 3.927 óbitos, o que dá uma média superior a 10 mortes por dia.
Segundo o relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em Números”, em 2014, a taxa de mortalidade padronizada por cancro passou para 151,5 por 100 mil habitantes, valor que vem diminuindo de forma gradual, pelo menos desde 2010.
Embora se assista a uma redução gradual da mortalidade, o documento sublinha que “os anos potenciais de vida perdidos continuam muito significativos”.
O tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão são os cancros que mais contribuem para os anos potenciais de vida perdidos, segundo dados do relatório da Direção-geral da Saúde.
O documento vinca que Portugal, em comparação com os dados europeus de mortalidade, está numa “posição confortável”, até porque beneficia de um histórico de menor consumo de tabaco a que corresponde menor taxa de cancro do pulmão e menor mortalidade.
No entanto, para que esse efeito continue a manifestar-se, os responsáveis do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas aconselham a que as autoridades sejam mais ativas na promoção da cessação tabágica.
Além disso, em relação ao cancro do pulmão é necessário corrigir assimetrias regionais, como a “situação gritante” dos Açores, onde “urge tomar medidas”, visto que a incidência nesta região autónoma é praticamente o dobro do resto do país.
Também o cancro colo-retal é “uma prioridade indesmentível”, pelo aumento crescente de casos.
Ao nível da mortalidade, quando analisados os dados apenas referentes ao sexo masculino, Portugal encontra-se, a nível europeu, “no quartil de mais elevada mortalidade”, o que os autores do relatório consideram justificar uma “particular preocupação”.
“O cancro colo-retal é uma prioridade indesmentível, pelo aumento crescente e pela situação relativa do país, sendo ainda incipientes os rastreios no terreno. Só apostas na prevenção poderão modificar sensivelmente o atual panorama”, indica o documento.
Em relação aos rastreios do cancro colo-retal são apontadas assimetrias regionais e aconselhado o seu alargamento a nível nacional: “Embora se note um aumento dos programas de rastreio de cancro colo-retal, a expansão acelerada a todas as regiões é uma prioridade”.
Rastreio do cancro do cólon avança este ano
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde comprometeu-se a avançar ainda este ano com um rastreio nacional de base populacional para o cancro do cólon.
“É uma das áreas em que mais vale a pena apostar em termos de saúde pública. Temos estado a discutir com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) a forma de colocar [o rastreio] no terreno. É um rastreio exigente do ponto de vista técnico e dos próprios utentes. Pretendemos até ao final do ano iniciar esse rastreio de base populacional a nível nacional”, afirmou Fernando Araújo aos jornalistas, no final da apresentação do relatório sobre doenças oncológicas.
De acordo com o documento, o cancro do cólon matou 2.687 pessoas em 2014, enquanto o cancro do reto foi responsável por 1.073 óbitos. Estes dados colocam Portugal no pior quartil da Europa em termos de cancro colo-retal.
Aliás, Vítor Neves, responsável da Europacolon – associação que representa doentes e familiares –, lembrou no decorrer da sessão que o cancro colo-retal é responsável pela morte de uma média de 11 pessoas por dia em Portugal.
Quanto aos rastreios do cancro do colo do útero e da mama, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde lembrou que já existem rastreios de base populacional em todas as regiões, à exceção de Lisboa e Vale do Tejo, área onde também se deverão iniciar durante este ano.
Segundo o relatório, o número de mulheres que têm aderido ao rastreio do cancro do colo do útero tem diminuído, apesar de aumentarem os convites para que realizem este exame.
Para o secretário de Estado Fernando Araújo, uma das explicações pode ser uma menor disponibilidade da parte das utentes de se deslocarem aos centros de saúde, um dado que tem de ajudar as autoridades a refletir para encontrar causas para esta quebra de adesão.
Privado pode vir a operar doentes oncológicos
O número de doentes oncológicos operados além do tempo máximo de resposta garantido subiu 4,6% em 2014, dado que preocupa o Ministério da Saúde que admite o recurso a privados em casos pontuais.
“Interessa-nos acima de tudo o bem-estar dos doentes. Se verificarmos que nalguns casos o Serviço Nacional de Saúde não consegue dar uma resposta em tempo útil, que ponha em causa a vida dos doentes, teremos abertura para contratualizar com os privados nesses locais e nessas situações”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Neste relatório sobre doenças oncológicas percebe-se que a percentagem de operados a neoplasias malignas que ultrapassam o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) aumentou 4,6% de 2013 para 2014 e tem registado aumentos constantes desde 2010.
Também a percentagem de doentes prioritários com cancro operados além do TMRG aumentou 6,3% de 2013 para 2014.
“Nós estamos preocupados porque houve um aumento dos casos operados fora do TMRG. Com cada um dos hospitais vamos perceber as razões. Não é possível nem desejável, que o SNS não responda a estes casos prioritários do ponto de vista oncológico a tempo e horas”, afirmou o secretário de Estado Fernando Araújo.
O governante acredita que os cortes orçamentais não explicam totalmente esta subida de cirurgias fora do tempo, dando o exemplo do Hospital de São João, onde também houve cortes e a unidade consegui cumprir com eficácia os tempos máximos de resposta.
Custos com medicamentos do cancro aumentam
O custo com medicamentos oncológicos aumentou 9,8%, no primeiro semestre de 2015, mas o crescimento do consumo, em quantidade, foi inferior, de apenas de 4,5%, o que significa o uso de fármacos mais caros.
Segundo o relatório apresentado pela Direção-geral da Saúde (DGS), no primeiro semestre do ano passado, em comparação com o período homólogo de 2014, subiram quase 10% os custos com medicamentos oncológicos.
“Estamos a assistir a uma deriva significativa no sentido do consumo de fármacos mais caros, colocando pressão muito significativa no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, refere o relatório “Portugal – Doenças Oncológicas em números 2015”.
Classificando estes dados como “preocupantes”, o documento assinala que se manteve o aumento do consumo de medicamentos em quantidade, “mas agora com aumento também dos custos associados”.
Aliás, uma das recomendações do relatório da DGS aponta para a necessidade de monitorizar a efetividade terapêutica de novos fármacos e intervenções, através do registo oncológico nacional.
“O aumento da despesa com medicamentos é preocupante, particularmente com os novos fármacos. A necessidade de monitorizar a efetividade terapêutica é indispensável para conseguirmos aferir os ganhos reais em saúde, face ao custo crescente dos mesmos”, indica o documento.
No primeiro semestre do ano passado, os encargos do SNS com medicamentos oncológicos em meio hospitalar ultrapassaram os 205 milhões de euros, quando, no mesmo semestre de 2014, tinham ficado abaixo dos 188 milhões.
Em termos de quantidade, do primeiro semestre de um ano, para o do ano seguinte, passou-se de 16 milhões de unidades, para 16,7 milhões.
Já na venda de medicamentos oncológicos em farmácia comunitária, a diferença não é tão significativa. Do primeiro semestre de 2014 para o de 2015, os encargos do SNS cresceram 1,3% e as quantidades superaram este crescimento, aumentando 2,1%.
Quanto a este aumento de encargos do SNS com medicamentos oncológicos, Fernando Araújo indicou estar em discussões com a indústria farmacêutica para que os doentes continuem a ter acesso aos melhores tratamentos inovadores mas com valores sustentáveis para o Estado.