Cantor português acusado de ameaça à segurança nacional indiana

O cantor português Remo Fernandes, natural de Pangim (Goa), foi acusado de constituir, tal como o filho, Jonah, uma "ameaça à segurança nacional" na Índia, por alegadamente usar documentos de identificação ilegais.

Segundo o portal Indo-Asian News Service (IANS), a queixa-crime contra Remo Fernandes, 62 anos, foi apresentada no fim-de-semana no Tribunal de Goa por três ativistas do movimento Right To Information (RTI, "Direito à Informação"), com base na nacionalidade do cantor, que desistiu da indiana e aceitou a portuguesa em 1993, mantendo-se a viver em Goa.

"Apresentamos uma queixa-crime contra Remo e Jonah com base na Lei da Nacionalidade (de 1995). Remo aderiu a um partido político (em 2012, que abandonaria meses depois) e chegou a representá-lo na Comissão Eleitoral indiana, apesar de ser cidadão português. Jonah, por seu lado, tem carta de condução indiana e é cidadão francês", disse Kashinath Shetye, responsável da RTI.

Segundo o IANS, Shetye tem insistido na acusação de "ameaça à segurança nacional" indiana, argumentando ainda com eventuais benefícios e gratificações ilegais em conivência com políticos locais, graças à proximidade com o Aam Aadmi Party (AAP).

Nesse sentido, o RTI pediu à Justiça que investigue o alegado "comportamento ilegal" de pai e filho.

"Remo tem sido fraudulento com o Governo da Índia ao utilizar documentos indianos e suprimir o facto de que é atualmente um cidadão estrangeiro", disse Shetye a outro portal, o goanews.com.

"Os factos apresentados relativos a fraudes no nosso país cometidas por estes estrangeiros ganham maior importância à luz dos recentes relatos de que existe uma vasta atividade ilegal em curso, com o consentimento e/ou envolvimento de vários membros do Governo, AAP, Comissão Eleitoral Indiana e cidadãos estrangeiros, como o superintendente Allen d'Sá, o inspetor da Polícia Edwin Colaço e 43 advogados que são cidadãos portugueses", lê-se na nota de acusação.

A imprensa local nunca refere se o cantor é portador de dupla nacionalidade.

O caso veio juntar-se a outro ligado a Jonah que, a 01 de dezembro de 2015, atropelou acidentalmente uma jovem, menor de idade, que, mais tarde, terá sido "verbalmente ofendida" por Remo quando estava hospitalizada, caso que foi denunciado ao Tribunal de Menores de Goa e que levou ao pagamento de uma caução para o cantor sair em liberdade.

Remo, que passou a época natalícia e o Ano Novo em Portugal, tendo regressado domingo a Goa, contestou já esta acusação, considerando que o autor da denúncia, o ativista Aires Rodrigues, é um "charlatão", que escolhe casos de polícia "com o intuito de extorquir dinheiro".

"A queixa apresentada por Aires Rodrigues foi feita em conivência com a família da vítima e de duas ou três outras pessoas que serão expostas em breve. O objetivo de todos é extorquir-me dinheiro, mas não irei sucumbir às exigências e tenho total confiança na Justiça", afirmou Remo, que ainda não comentou as outras acusações.

Segundo o goanews.com, Aires Rodrigues foi o autor da denúncia que levou recentemente à prisão o ministro goês Francisco "Mickey" Pacheco, detido durante seis meses por ter agredido, há vários anos, um engenheiro do Departamento de Eletricidade de Goa.

A agência Lusa está a tentar contactar Remo Fernandes, mas ainda não foi possível chegar à fala.

Terça-feira, Remo será ouvido no tribunal, que determinará se sairá em liberdade, com ou sem caução, ou se será formulada acusação.