Quem tem 25 anos ou mais e não quiser alterar qualquer dado pessoal vai poder fazer, a partir desta quarta-feira, a renovação automática do seu Cartão de Cidadão sem ter de sair de casa. Caso não precise de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, basta fazer o pagamento da referência multibanco que lhe será enviada para casa e receberá por correio o novo cartão na sua morada.
A partir de 5 de maio de 2021, quem tem 25 anos ou mais vai poder fazer a renovação automática do seu Cartão de Cidadão sem sair de casa”, pode ler-se no site do Ministério da Justiça.
Todos os cidadãos com mais de 25 anos vão receber em casa uma carta PIN com uma referência multibanco, que, após ser paga, valida automaticamente a renovação do cartão. Passados alguns dias, o novo cartão será enviado pelo correio e terá uma validade de dez anos.
No entanto, se o seu cartão está perdido, foi destruído ou foi roubado, o novo cartão será uma 2.ª via do cartão anterior, mantendo-se o mesmo prazo de validade.
A partir dos 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos. No entanto, se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi destruído ou foi roubado ou furtado, o novo cartão é uma 2ª via e vai ter a mesma data de validade do anterior”, informa o Ministério.
Por questões de segurança, o documento será entregue exclusivamente ao próprio titular, sendo solicitada a apresentação de um documento oficial com fotografia, como o cartão de cidadão caducado, o passaporte ou a carta de condução. Caso não se encontre em casa no dia da entrega, deverá levantar o Cartão de Cidadão numa loja CTT, indicada num aviso deixado na caixa do correio.
As formas de renovar o Cartão de Cidadão têm vindo a ser ajustadas às necessidades dos cidadãos, através de alternativas ao atendimento presencial, sempre com o objetivo de tornar o processo mais acessível, cómodo e seguro, o que tem particular relevância no atual contexto pandémico", afirma o Ministério Modernização do Estado e da Administração Pública através de um comunicado enviado para as redações.
Esta iniciativa resulta do trabalho conjunto das áreas governativas da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública.