Irrequieta, aos três anos, já sabia ler, pouco depois escrevia como quase ninguém daquela idade. De tal maneira que, todos quantos a conheceram, garantem que nunca a viram sem ser a ler ou escrever.

Na altura, quando ela nasceu, eu tinha a esperança que conseguia criá-la sozinha, mesmo sem a ajuda do pai”, contou Sílvia Dias à TVI, a mãe que se separou do pai da filha, alemão, ainda durante a gravidez.

Talento não faltava, paixões também não: as viagens, as praias do Algarve, os dois gatos que tinha em casa, e a vida, a quem dizia ser “muito agradecida”. Assim era Elaine, uma criança que sempre viveu com a mãe e com a avó, entre o sul do país e Cascais.

O que ninguém esperava é que a promessa de um futuro brilhante desse lugar a um verdadeiro calvário, logo no início da adolescência.

Havia uma desconfiança profunda de que ela poderia vir a ser bipolar”, confidenciou a avó, Maria Helena Dias, à TVI.

Em novembro de 2018, depois de algumas manifestações de agressividade, Elaine ficou sinalizada junto da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais (CPCJ).

Seis meses depois, após ter completado 14 anos, as duas técnicas que acompanharam o processo, entenderam que seria benéfico para a jovem passar três meses na Alemanha, na residência do pai.

Anny Melo revela que a justificação da CPCJ foi “que era para ter laços com o pai”. Porém, a amiga da família não entende o argumento: “Ele, para ela, era um estranho. Vinha uma a duas vezes por ano a Portugal, não convivia com ela”.

No dia 5 de junho de 2019, Elaine, a mãe e a avó são chamadas à CPCJ de Cascais, onde lhes é apresentado um acordo que promoveria a ida da adolescente durante 90 dias para casa do pai. Sílvia Dias garante que assinou, mas apenas porque foi coagida.

As técnicas disseram-me ‘se não quer a nossa intervenção, vamos ter de chamar a PSP’, elas disseram-me que ela ia a bem ou a mal, e que eu apanharia cadastro por desobedecer à autoridade”

No dia seguinte, o pai, Alexander Stein, viajou com Elaine para a cidade de Bonn, onde reside, mas com a obrigação de a trazer a Portugal, quinze dias depois, aos exames nacionais. Certo é que o progenitor não cumpriu uma das condições do acordo.

Foi a partir dessa data, dela ter chumbado o ano, que a situação se descontrolou completamente. As crises dela agravaram-se”, garante Sílvia Dias.

A TVI contactou a CPCJ de Cascais. Ana Zina, a diretora, garante que todo o processo da ida de Elaine para a Alemanha foi feito dentro da legalidade, e com o consentimento de todos os intervenientes. Porém, sem uma resposta clara ficou a acusação da mãe, que diz ter sido coagida a assinar o acordo.

No dia 25 de julho de 2019, depois de ter enviado um e-mail a uma amiga da família, no qual deixa claro que não quer estar com o pai na Alemanha, Elaine é internada numa clínica psiquiátrica em Bonn.

Sinto que estar aqui, no hospital, é um escape da realidade e isso é muito reconfortante. Sinto-me muito sozinha na casa do meu pai, não tenho animais, nem amigos”, escreveu a jovem, a 27 de julho do ano passado, no diário pessoal a que a TVI teve acesso.

Em meados de setembro de 2019, pelo facto de se aproximar do fim o prazo do acordo celebrado pela CPCJ, Elaine deveria regressar a Portugal. Porém, Elaine continuava internada no hospital psiquiátrico, o que atrasou a vinda.

Estou aqui internada há exatamente quarenta dias. Nunca irei perdoar o meu pai por me ter exposto a esta cultura abominável. Vou lutar até que possa dizer ‘não passou tudo de um pesadelo”escreveu a jovem, no diário, em setembro de 2019.

Menos de um mês depois, no dia 2 de outubro, contra todas as expectativas da mãe e da avó, o Tribunal de Cascais decide atribuir a guarda provisória de Elaine ao pai, com a justificação de que a criança já estava a viver com o pai na Alemanha. 

Ainda assim, é verdade que, por algumas vezes depois de já estar naquele país, Elaine manifestou vontade de permanecer fora de Portugal. Porém Ana Paula Leite, amiga da família, não estranha a mudança de opinião da jovem: “A menina era inconstante, mas não era de segundo a segundo, nem de minuto a minuto. Ela era inconstante quando ouvia um não, e outra pessoa que lhe oferecia qualquer coisa que ela queria. Ela ia para onde o ‘não’ não existia.”

A mesma amiga da família insiste que “o pai não era referência” para a Elaine, recordando a altura em que o tribunal estipulou que fizesse, quinzenalmente, chamadas ao progenitor: “Eu assisti muitas vezes que a menina não queria falar ao telefone com o pai”.

A TVI contactou Alexander Stein, pai de Elaine, que através da sua advogada declinou uma entrevista e proibiu a utilização de qualquer imagem da filha nesta reportagem.

Entre outubro de 2019 e fevereiro deste ano, Elaine passou o tempo, praticamente todo, internada no mesmo hospital psiquiátrico. Ao longo deste período, a CPCJ alemã foi informando o tribunal português sobre a situação clínica e social da jovem:

Segundo o nosso parecer, e o dos terapeutas, não se perspetiva o futuro da jovem na residência do pai; existe um sentimento cada vez mais forte de que o comportamento do progenitor é determinado por motivos e necessidades pessoais.”

As comunicações chegadas da Alemanha alertavam para uma situação grave e urgente, porém o tribunal de Cascais nunca lhes respondeu. À TVI, a juíza que conduzia o processo não quis prestar esclarecimentos.

Gameiro Fernandes, advogado, não tem dúvidas de que o tribunal tinha capacidade para agir e, assim, trazer Elaine de regresso a Portugal: “eu não digo que poderia, eu digo que deveria e teria a obrigação de o fazer.”

Nada tendo sido feito por parte das instituições portuguesas, a jovem continuou no hospital psiquiátrico, acompanhada pela CPCJ alemã. Passou o Natal, a passagem de ano e 2020 fazia vislumbrar um caminho cada vez mais escuro e difícil para Elaine.

Não perca os desenvolvimentos deste caso na segunda parte de 'Elaine: história de uma estrela', esta quarta-feira no Jornal das 8.

Emanuel Monteiro