Até todas as dúvidas serem "cabalmente esclarecidas", o Ministério do Ambiente impede a deposição das 2.700 toneladas de lixo num aterro na Mitrena, em Setúbal. Tudo porque as análises apresentam "eventuais irregularidades".
Existem parâmetros que suscitam dúvidas, nomeadamente o parâmetro Carbono Orgânico Dissolvido", é a conclusão da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, após as análises laboratoriais feitas aos resíduos já recebidos.
Agora, o Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais (CITRI), responsável pelo aterro de resíduos não perigosos de Setúbal, está impedido de depositar o lixo e tem cinco dias para responder aos resultados das análises.
"Devolvidos ao seu destino de origem"
As 2.700 toneladas são a primeira carga de um total de 20 mil toneladas de resíduos, classificados como sendo de "baixo risco e sem perigosidade". Ou seja, equivalentes ao lixo produzido nas habitações.
A CITRI já recebeu este lixo de um operador italiano, com destino ao aterro da zona industrial da Mitrena, em Setúbal.
Sucede que, caso se confirmem as irregularidades detetadas nas análises, os resíduos poderão ser "devolvidos ao seu destino de origem [Itália] ou transferidos para um centro de tratamento com licenciamento para este tipo de resíduos", afirma o Ministério do Ambiente.
Se o CITRI não cumprir a notificação poderá ser acusada de dolo ou negligência e pagar uma multa entre os 12 mil euros e os 216 mil euros.
De acordo com dados disponibilizados pelo CITRI, em 2015 Portugal importou cerca de "133 mil toneladas de resíduos", dos quais cerca 90.000 toneladas para eliminação por coincineração, com aproveitamento energético nas cimenteiras.
O CITRI refere ainda que Portugal também exportou cerca de 200 mil toneladas de resíduos para outros países da União Europeia, dado que não existe capacidade de tratamento para esses resíduos em território nacional.