Segundo avança o jornal Público, o Governo está prestes a aprovar uma alteração à lei do tabaco. Os bares, discotecas e restaurantes que queiram manter zonas para fumadores, têm que ter, no mínimo cem metros quadrados de área e um pé direito mínimo de três metros.
Ricardo Tavares, da Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores, esteve na TVI24 e considerou que estas aterações são "cavar mais um pouco a sepultura dos bares e discotecas".
Entre as alterações já referidas, a zona de fumadores terá de ficar separada por uma antecâmara ventilada, com um mínimo de quatro metros quadrados e com portas automátocas de correr na entrada e na saída. Mas há mais exigências como, por exemplo, que os espaços exclusivos de fumadores não podem ultrapassar os 20 por cento daquela área.
As medidas constam da portaria proposta pelo Governo, cuja discussão pública termina dia 17 deste mês.
"Não é nada que nós não tivessemos à espera", admite Ricardo Tavares, da Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores, na TVI24. No entanto, considera que esta é a pior altura para implementar as regras: "Não achamos que seja propriamente a altura certa. Depois de 18 meses parados, virem nos pedir para fazermos mais alterações aos espaços...".
Além do mais, "98% dos bares tem menos de 100 metros quadrados" o que torna impossível implementar o que quer que seja. E nas discotecas "as alterações teriam elevados custos para as mesmas", na casa das "dezenas de milhares de euros".
"Com 18 meses parados, é impossível, neste momento, fazermos o que quer que seja. Isto é cavar mais um pouco a sepultura dos bares e discotecas", lamenta.
Pedem um prazo e apoios para implementar as alterações e lembram questões práticas que se colocar: "Estamos com condicionantes por causa da pandemia, agora imagine... as pessoas não podem fumar dentro dos espaços e na rua não podem beber. Em que é que ficamos?". "As pessoas querem vir fumar e querem trazer o copo", conclui.
"A animação noturna já está numa situação muito complicada", diz Ricardo Tavares que acrescenta que cerca de "60 por cento das empresas entraram em insolvência".
Era previsível que isto viesse a acontecer
Entretanto, a Associação Discotecas Nacional (ADN) considerou que os empresários têm de se preparar para proibirem os clientes de fumarem no interior destes espaços, evitando assim eventuais investimentos tendo em conta uma proposta com novas regras de ventilação, escreve a Lusa.
João Gouveia, da ADN, salientou que já passou o tempo de ter esta discussão sobre o tabaco dentro das discotecas e defendeu que em causa está a saúde pública e qualidade do ar dentro dos estabelecimentos, que piora com o fumo do tabaco.
“Se os nossos operadores, desta indústria que é a noite, ainda não estavam preparados para dizer adeus ao tabaco dentro de seus estabelecimentos, é porque estão adormecidos há 14 anos, que é o tempo em que essa discussão está levantada, desde 2007. Era previsível que isto viesse a acontecer, até porque já não é a questão da lei do tabaco, mas é a questão da qualidade do ar, que é até uma norma europeia que não tem a ver com as normas impostas pelo nosso Governo”, disse, em declarações à Lusa, João Gouveia, da ADN.
“A forma mais fácil, até para evitar grandes investimentos, é pura e simplesmente informar os seus clientes que o consumo de tabaco só é permitido no exterior e resolve-se a questão de uma vez por todas. Já lá vai o tempo de estarmos a discutir se a área é com fumadores, se é sem fumadores, isolado ou não isolado”, acrescentou.
Para o dirigente, a contaminação do ar pelo fumo do tabaco “é evidente” e quem tem de ser defendido “são os não fumadores e os fumadores passivos e não os fumadores”.
“É uma questão de saúde pública. Não está aberto a discussão, não está aberta a opiniões”, defendeu, considerando que a notícia seja mais notícia agora devido à fase de desconfinamento em que se fala “do regresso da vida noturna que, portanto, empolga um bocado esta situação”.
João Gouveia afirmou acreditar que os empresários que não estão preparados para estas alterações “sejam muito poucos, até pelas conversas mantidas com empresários da área”, e explicou que, a nível de espaço, será fácil para as discotecas que ainda não o fizeram adaptarem uma área para fumadores, por terem mais do que os 100 metros quadrados exigidos, mas “a nível dos bares não”.
“Agora a questão é: vale o investimento? É a única questão que se coloca”, questionou.