O fundo de apoio às populações e áreas afetadas pelos incêndios de Pedrógão foi oficialmente lançado este sábado, já que o diploma foi publicado na sexta-feira e começa a vigorar no dia seguinte, determinando a nomeação do conselho de gestão até quinta-feira.
Os donativos do fundo REVITA, segundo o diploma, destinam-se “prioritariamente” ao apoio às populações afetadas pelos incêndios, sendo empregues “nomeadamente em reconstrução ou reabilitação de habitações, apetrechamento das habitações (designadamente mobiliário, eletrodomésticos e utensílios domésticos).
O fundo também apoia outras necessidades de apoio desde que devidamente identificadas e que não estejam cobertas por “medidas de política pública”, em vigor ou de carater extraordinário, dirigidas às áreas e populações afetadas pelos incêndios”.
Os donativos do fundo podem ser afetos aos municípios, nos quais ocorreram os incêndios em junho passado, de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrogão Grande, “quando estes assumam junto dos beneficiários finais as responsabilidade pela concretização dos fins e objetivos” a que se destina o fundo.
O Governo, neste decreto-lei publicado em suplemento do Diário da República na sexta-feira, e que tinha sido promulgado pelo Presidente da República na quinta-feira, prevê a possibilidade de serem estabelecidos protocolos, através do Instituto da Segurança Social, com “entidades privadas não lucrativas” com experiência em revitalização das áreas que arderam.
Nesse sentido, “podem os municípios recorrer aos procedimentos pro negociação ou ajuste direto com consulta obrigatória a pelo menos três entidades, para os contratos de empreitada e de aquisição de materiais de construção, até ao valor dos respetivos limiares comunitários, por contrato”, lê-se no diploma.
O fundo vai ser gerido por um conselho de gestão constituídos por um representante do Instituto da segurança Social, um outro designado por aquelas três câmaras municipais com áreas ardidas e um representante designado pelas instituições particulares de solidariedade social e associações humanitárias.
O controlo da gestão do fundo, e do cumprimento do diploma publicado na sexta-feira, é do Inspeção-geral de Finanças.
Emigrantes juntaram 8 mil euros
O concerto de solidariedade que se realizou sexta-feira, no Santuário Nossa Senhora de Fátima em Paris angariou "perto de 8.000 euros" para as vítimas dos incêndios da região centro de Portugal.
A iniciativa foi organizada pela Academia do Bacalhau de Paris (ABP) que tem uma conta aberta para juntar donativos e espera alcançar até 40.000 euros até ao final do mês.
Ontem [sexta-feira] reunimos um pouco mais de 250 pessoas na igreja, um número talvez um pouco abaixo das nossas esperanças, talvez por causa do calor ou por ser sexta-feira, mas correu bem. Tivemos perto de 8.000 euros de doações e isso vai-se acrescentar à conta que está no banco e o objetivo é chegar aos 40.000 euros", disse o presidente da ABP, Fernando Lopes, à agência Lusa.
A totalidade do dinheiro angariado pela Academia do Bacalhau vai juntar-se ao montante reunido pelos outros membros fundadores da "Associação Solidariedade às Vítimas do Incêndio de Leiria", criada pouco depois do incêndio que começou em Pedrógão Grande e que causou 64 mortos e mais de 200 feridos.