O Externato Ribadouro, no Porto, vai contestar em tribunal as decisões do Ministério da Educação de suspender de funções a diretora pedagógica e ordenar o encerramento do colégio, suspenso por dois anos, devido a inflação de notas.

“Uma vez analisadas as decisões, verifica-se que carecem de fundamento, quer de facto quer de direito, pelo que se irá recorrer para tribunal”, assinala em resposta à Lusa, Alfredo Caseiro de Almeida, membro da Direção Pedagógica do colégio e coordenador geral Assessoria Jurídica do grupo Ribadouro.

Esta reação surge depois de na sexta-feira terem sido conhecidas as conclusões do processo de inquérito aberto em 2019 pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), que evidenciou comportamentos reiterados durante os anos letivos 2017/2018 e 2018/2019 com relevância disciplinar.

“Na sequência do processo disciplinar instaurado à diretora pedagógica do Externato Ribadouro, foi aplicada a sanção de suspensão de funções (de diretora pedagógica) pelo período de um ano”, esclareceu a tutela, à data.

No que diz respeito ao processo relativo à entidade proprietária daquele estabelecimento de ensino, o inquérito revelou a “falta de rigor” do processo de avaliação das aprendizagens no Externato Ribadouro, pelo que foi determinada a aplicação de sanção de encerramento do estabelecimento de ensino por um ano letivo, suspensa pelo período de dois anos.

Segundo a IGEC, a conduta da diretora pedagógica revelou “negligência e má compreensão” dos seus deveres funcionais, tendo sido a sanção de suspensão graduada pelo máximo legal.

A decisão assenta, essencialmente, em questões de incumprimento reiterado das regras de funcionamento.

As discrepâncias entre as classificações aprovadas pelos conselhos de turma e as pautas de frequência finais, bem como o uso de critérios de avaliação e respetivas ponderações não aprovadas, na sua totalidade, pelo Conselho Pedagógico, foram algumas irregularidades detetadas pela IGEC.

As averiguações foram desencadeadas na sequência de notícias que davam conta de classificações anormalmente altas a Educação Física, com turmas inteiras a receber notas de 19 e 20 valores, bem como noutras disciplinas do secundário não sujeitas a exame nacional.

Neste caso, o processo instruído pela IGEC apurou que houve, entre outros, incumprimento sistemático de procedimentos obrigatórios, contribuindo para a frágil fiabilidade/fidelidade das classificações atribuídas; aulas contabilizadas, mas não sumariadas nem assinadas; e indevida dispensa temporária de alunos de atividades físicas sem qualquer justificação.

A IGEC instaurou nos últimos dois anos 66 processos disciplinares relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos, tendo aplicado 64 sanções a escolas, desde repreensões escritas à suspensão de funções, avançou em maio gabinete do Ministério da Educação.

Este ano, o Ministério da Educação não apresentou novos dados sobre as escolas que inflacionam as notas, explicando que não era possível calcular esse indicador, porque, em 2020, os exames foram aplicados exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno.

Desde 2015 que o Ministério divulga o indicador que compara as notas internas dos alunos de cada escola com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais. Através da comparação, feita ao longo de cinco anos, é possível identificar os estabelecimentos de ensino que estão a inflacionar as notas.

Todos os anos, cerca de duas dezenas de escolas são identificadas como estando a dar notas acima do que deveria. A maioria são privadas e situam-se no Norte do país.

Existem nove escolas que surgem todos os anos nas listas, que analisam a situação desde 2009: são a Escola Secundária de Fafe, Colégio D. Diogo de Sousa e Externato Carvalho Araújo (em Braga), Externato Camões e Colégio Paulo VI (ambos em Gondomar), colégios D. Duarte, Luso-Francês e Ribadouro (os três na cidade do Porto) e o Colégio da Trofa.

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