Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 45,3% no ano passado face a 2018, ascendendo a 1.849, a maioria de homens, jovens e provenientes do continente africano, segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) hoje apresentado.

O RIFA precisa que os 1.849 pedidos de asilo, o valor mais alto desde 2015, incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia, designadamente o acolhimento de migrantes resgatados do Mediterrâneo e acolhimento de refugiados no âmbito de um processo de reinstalação da UE.

De acordo com o relatório, apresentado hoje numa cerimónia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos 1.849 pedidos de asilo, 1.428 foram feitos no país e 406 nos postos de fronteira.

O RIFA indica que nos pedidos em território nacional estão incluídas as 100 recolocação ad-hoc dos barcos humanitários.

O mesmo documento salienta que 73,1% dos pedidos de asilo foram apresentados por homens com menos de 40 anos (87%), sendo o continente africano o mais representativo (76,7%), seguido do Americano (8,7%) e do Asiático (7,4%).

Segundo o relatório, 308 angolanos pediram asilo a Portugal em 2019, seguido de 173 cidadãos da Gâmbia, 160 da Guiné-Bissau, 128 da Guiné (Conacri), 96 da Venezuela e 85 da República Democrática do Congo.

No ano passado também aumentaram em 27,8% os menores não acompanhados que pediram proteção internacional a Portugal.

O RIFA indica que em 2019 foram registados 46 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, 32 dos quais feitos em território nacional e 14 em posto de fronteiras.

Segundo o SEF, a maioria dos menores que pediram proteção internacional eram da Guiné Bissau, Guiné, Gâmbia, Senegal e República Democrática do Congo.

O RIFA indica ainda que em 2019 foram concedidos 183 estatutos de refugiado (286 em 2018), predominantemente a nacionais de países asiáticos e, concedidos 113 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (405 em 2018), também, maioritariamente a nacionais de países asiáticos.

Pedidos de nacionalidade portuguesa em 2019 atingem número mais alto dos últimos cinco anos

Mais de 74 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2019, o valor mais elevado dos últimos cinco anos, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).

O RIFA de 2019, refere que foram registados 74.116 pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo face ao período homologo (2018) de 79,4%”.

O relatório adianta que o SEF emitiu 70.529 pareceres, 68.116 dos quais positivos e 2.413 negativos.

Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2019 foram os naturais do Brasil (22.928), Israel (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629).

“O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia, estará associado à publicação do aditamento ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, de 2015, relativo à naturalização de estrangeiros que sejam descendentes de judeus sefarditas portugueses”, lê-se no documento.

O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (68,9%), seguido de casamento e união de facto (13,3%) e atribuição originária (11%).

Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (5.215), Venezuela (709), Angola (610), Cabo Verde (599) e Ucrânia (337).

O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes em Portugal, efetuam o pedido de nacionalidade junto das Embaixadas e Consulados de Portugal da área de residência.

Neste domínio, o SEF emitiu 9.270 pareceres, 9.199 dos quais positivos e 71 negativos.

/ BC - atualizada às 17:35