O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para cinco anos de prisão, suspensa por igual período, a pena da mulher que em 2009 se atirou ao rio Douro, em Gaia, com o filho de seis anos. A criança acabou por morrer.
Em nota hoje publicada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que, na primeira instância, a arguida tinha sido condenada, por um crime de homicídio, a oito anos e três meses de prisão, uma decisão entretanto mantida na íntegra pelo Tribunal da Relação do Porto. A arguida recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu aplicar-lhe cinco anos de prisão, com pena suspensa.
Mantendo a condenação por homicídio, o STJ acolheu os argumentos da arguida quanto à pena. Teve em consideração a perturbação psíquica em que a mulher se encontrava à data da prática dos factos e o seu estado depressivo e de grande fragilidade emocional. Os quase oito anos já decorridos desde a prática do crime também foram levados em conta.
Os factos remontam ao dia 27 de outubro de 2009, quando a arguida, de acordo com o tribunal, “decidiu matar o seu filho de 6 anos de idade e suicidar-se de seguida”, mediante afogamento nas águas do Rio Douro.
Para tal, a arguida, então com 34 anos, retirou o filho do interior do automóvel, conduziu-o para a extremidade do cais, em Avintes, Vila Nova de Gaia, e lançou-se com ele às águas do Rio Douro.
A criança, por não saber nadar, submergiu nas águas do rio, morrendo afogada.
A mãe foi resgatada com vida por remadores do Clube Fluvial Portuense.