O Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos vai analisar as cinco queixas por negligência contra o obstetra Artur Carvalho, o médico envolvido no caso do bebé sem rosto. O médico continua a trabalhar no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

O Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos é uma estrutura com autonomia estatutária e vai hoje apreciar os cinco processos pendentes de queixas sobre o médico do caso de Setúbal.

Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes (…), mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social", disse à agência Lusa o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves.

O bastonário Miguel Guimarães deu na sexta-feira uma conferência de imprensa na qual anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar do Sul sobre o caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações, solicitando “com urgência a abertura de um processo”.

Também esta terça-feira, o bastonário reuniu-se com os colégios de especialidade de obstetrícia e de radiologia para analisar o tema das ecografias obstétricas.

A reunião, que decorreu por volta das 13:00, na sede da Ordem, em Lisboa, serviu para analisar as questões relacionadas com a realização de ecografias obstétricas, um tema que foi suscitado na sequência da notícia do bebé que nasceu este mês em Setúbal sem olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico o tivesse sinalizado nas ecografias de acompanhamento da gravidez.

O bastonário Miguel Guimarães afirmou que decidiu reunir-se com os responsáveis no seguimento de várias tomadas de posição públicas sobre a realização das ecografias de acompanhamento da gravidez, nomeadamente em relação à sua regulação e às competências de quem as pratica.

Em comunicado no final da reunião, a Ordem anunciou que decidiu “agregar a documentação” que existe sobre o tema das ecografias de acompanhamento da gravidez para “criar uma competência específica” nessa área.

No encontro, ambos os colégios transmitiram ao bastonário que confiam na qualidade da formação existente em Portugal na área materno-fetal e salientaram que as normas de orientação clínica e aptidões existentes asseguram a qualidade destes atos médicos”, refere ainda a nota da Ordem.