O Tribunal de Leiria condenou dois homens a prisão efetiva pelo roubo de que foi vítima um homem num posto de combustível em Pombal, num processo em que um terceiro arguido foi condenado a pena suspensa, foi hoje divulgado.
Numa nota publicada no seu sítio na Internet, a Procuradoria da Comarca de Leiria informa que um dos arguidos foi condenado, em coautoria material, à pena de três anos de prisão efetiva.
Um outro homem “foi condenado, em coautoria material, pela prática de um crime de roubo na pena de três anos de prisão e, em concurso efetivo e autoria singular, pela prática do crime de condução sem habilitação legal na pena de três meses de prisão”.
Este arguido “foi condenado na pena única de três anos e um mês de prisão efetiva”, adianta a Procuradoria.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou ainda um terceiro homem, também pela coautoria do roubo, a três anos de prisão, suspensa na sua execução com regime de prova, cabendo à Direção-geral de Reinserção Social a elaboração do respetivo plano.
Os arguidos, residentes em Pombal, vão ter ainda de pagar 99, 21 euros ao Centro Hospitalar de Leiria, “atenta a despesa aí efetuada pelo ofendido”.
No acórdão, lido na segunda-feira, o coletivo de juízes deu como provado que na madrugada de 2 de setembro de 2017, num posto de abastecimento de combustível em Pombal, os arguidos, “atuando em conjugação de esforços e intentos e de acordo com um plano que previamente gizaram”, abordaram o ofendido.
“De seguida, os três arguidos arrastaram o ofendido para a parte lateral do posto de abastecimento e, juntos, desferiram diversos murros e pontapés naquele, atingindo a cabeça, a face e o resto do corpo, até o deixarem sem qualquer reação”, adianta a Procuradoria.
A mesma nota dá conta de que, depois, os arguidos roubaram à vítima “dinheiro, um isqueiro e um telemóvel”.
“Como consequência da referida agressão, ficou o ofendido com a camisa rasgada e com diversas feridas, equimoses e escoriações no crânio, face e pescoço, as quais demandaram 11 dias para cura com afetação da capacidade de trabalho geral e profissional durante igual período”, acrescenta.
A acusação, na qual se alicerçou a deliberação do coletivo de juízes, foi deduzida pelo Ministério Público afeto ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Pombal, após atos investigatórios com a coadjuvação da PSP de Pombal.