A direção da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) instaurou um processo de averiguações a um professor por, alegadamente, ter recusado entregar um exame a uma aluna pela forma como esta estava vestida, disse esta quarta-feira a instituição.

Em resposta à agência Lusa, a Universidade do Porto revela que o processo de averiguações foi "oficialmente instaurado" pela direção da faculdade na segunda-feira e que o mesmo tem de seguir agora "todos os tramites legais", nomeadamente a audição de envolvidos e de testemunhas.

Em causa estão, alegadamente, insinuações feitas por um docente daquela faculdade a uma aluna sobre a forma como estava vestida durante um exame, que se realizou no dia 2 de junho, motivo que alegadamente levou o professor a recusar entregar o enunciado do exame à aluna.

Convém esclarecer que a estudante acabou por receber o enunciado e realizar o exame ao mesmo tempo conferido aos restantes colegas", esclarece a Universidade do Porto, acrescentando existirem indícios de que a situação relatada na denúncia corresponde "globalmente ao sucedido".

A Universidade do Porto afirma ainda que, a confirmar-se a denúncia, tal ato representa uma "violação das normas internas" da instituição.

Como lembrou a direção da FDUP no comunicado aos estudantes, uma violação da própria Constituição Portuguesa que, no seu artigo 43.º, determina que no ensino público não podem ter lugar quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas".

Aluna estava "muito destapada"

O caso foi denunciado no Facebook da "HerforShe FDUP" que condena "veementemente mais um triste episódio de machismo". De acordo com a mesma página, o docente entendeu que a aluna estava "muito destapada".

Mesmo após a estudante ceder à pressão misógina e de abuso de autoridade, o professor apenas lhe concedeu um enunciado quando um colega o alertou nesse sentido", relatam. 

A "HerforShe FDUP" disse ainda considerar "deplorável" que em 2021 ainda existam pessoas que acham que podem "determinar como pode ou não uma mulher vestir-se", mas foi mais longe.

Tão ou mais deplorável ainda é a forma passiva e de inação total da Faculdade perante a reincidência de casos deste género."

Cláudia Évora