O Plano de Fogo Controlado tem mais de 10 mil hectares autorizados, mas está executado em apenas 10% devido às condições meteorológicas, avançou esta segunda-feira o responsável pelo plano de defesa da floresta contra incêndios, Rui Almeida.
Temos planeados em termos genéricos 10 mil hectares, 5.700 de planos de fogo controlado e 5.300 de queimadas" e o objetivo era "ter parte substancial de área feita nas zonas planeadas", disse o coordenador do Plano Nacional da Defesa da Floresta contra Incêndios.
Tal "não foi possível devido às condições meteorológicas", justificou o especialista do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
Rui Almeida falava aos jornalistas no final da cerimónia de apresentação do Plano Nacional de Redução de Ignições de Incêndios Rurais e de assinaturas dos protocolos de colaboração entre o ICNF e as Forças Armadas e entre o ICNF e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu em Lisboa e contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.
As ações de queimadas ou de fogo controlado "basicamente só foram feitas na última quinzena", referiu o responsável.
A nossa estimativa deve rondar os 10% em cada uma das áreas, quer em termos de fogo controlado, quer em termos de queimadas, grande parte na zona norte que foi onde tivemos mais candidaturas", nomeadamente as zonas de Caminha e Vila Real, acrescentou Rui Almeida.
Informar agricultores
Um dos objetivos é criar um sistema que disponibilize informação para que os agricultores e produtores florestais possam planear e pedir as autorizações necessárias para fazer queimadas e ações de fogo controlado.
Embora reconheça ser difícil, está a ser tentada a concretização de uma aplicação informática através da qual as pessoas se informem, mas também uma linha telefónica que preste esse apoio.
O Plano de Fogo Controlado é um dos seis pontos do Programa Nacional de Redução de Ignições, que integra também o sistema de avaliação de condições para realização de queimas de amontoados e autorização de queimadas extensivas, a notificação diária de locais críticos à GNR, proteção civil e câmaras municipais, assim como de incêndios com probabilidade de reacendimentos.
Inclui ainda ações visando a utilização de máquinas agrícolas e florestais em segurança e um plano de sensibilização, com a publicação de 500 mil folhetos e 80 mil cartazes.
Acerca das queimadas, a lei diz que há apenas condicionantes do foro meteorológico, mas o número de ações daquele tipo a decorrer também pode ser um critério já que se for muito elevado condiciona a capacidade de acompanhamento por parte das autoridades, explicou Rui Almeida.
Autorização necessária
Estas ações "obrigam a uma autorização e algumas câmaras municipais já têm esses procedimentos estabelecidos, queremos uniformizar isso no país inteiro", avançou o coordenador do Plano.
Salientou que em grande parte do número de ignições, a primeira causa tem a ver com a utilização do fogo para queima de resíduos agrícolas e florestais ou matos para reduzir a carga de combustível.
No programa nacional há uma atividade de "dar inteligência ao sistema", e importa perceber, por exemplo, se há incêndios num local onde não há história de fogos, para iniciar um conjunto de ações, como vigilância, fiscalização, permanência de equipas, para minimizar o número de ignições naquele território.
Os elementos da proteção civil e da GNR recebem informação diária que é analisada para identificar em determinada povoação um número de ignições muito acima da média, a causa e horário mais frequentes, para definir um conjunto adequado de ações.
A prevenção tem a gestão de combustível, mas também um papel de responsabilização das pessoas no sentido da redução do número de ignições", salientou o especialista, recordando que 98% das ignições são de causa humana e 2% devem-se a raios.
"Desses 98%, [há que] escolher ocorrências alvo e, em colaboração com os municípios, entidades oficiais, GNR, ICNF, mas também com a população, tentar minimizar o impacto que estas ignições têm no território", concluiu.