A Câmara do Porto vai propor o encerramento definitivo da Feira do Cerco, a partir de janeiro de 2022, cuja realização tem obrigado à presença “assídua” da Polícia de Intervenção, devido ao clima de “intimidação” e “ameaças”.

Na proposta a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso e que vai ser discutida na reunião do executivo de segunda-feira, o vereador do Turismo e Comércio, Ricardo Valente, refere que volvidos sete semanas e após “exaustiva” monitorização do funcionamento da Feira do Cerco, com o envolvimento integral da Polícia Municipal do Porto, da Polícia de Segurança Pública – Polícia de Intervenção, entre outros, verificam-se um conjunto de constrangimentos decorrentes da má convivência e insegurança entre os participantes, que tem obrigado a presença permanente das forças policiais.

A necessidade atual da presença assídua da Polícia de intervenção, nesta feira - situação não verificada em mais nenhuma das Feiras e/ou Mercados Municipais - causa preocupação e coloca em causa a efetiva pertinência de uma Feira que só funciona nestes moldes”, lê-se no documento.

O vereador aponta como exemplo a recusa por parte dos comerciantes do sentido descendente da feira, em mudar de lugar, por medo de retaliações, numa manifestação de “preocupação face ao clima intimidatório que se vive naquela feira”.

Alega ainda que qualquer ação de acompanhamento ou fiscalização traduz-se em ameaças constantes por parte dos vendedores aos funcionários municipais e que se mantém no local “inúmeros” comerciantes ilegais, cujos lugares haviam sido cancelados, nomeadamente por falta de pagamento de taxas, e que contornam os perímetros de segurança, ocupando indevidamente postos de venda.

Argumenta ainda que, é intenção do Município do Porto criar, futuramente um “Feiródromo” que promova a organização de feiras de grande dimensão e que proporcione o equilíbrio do funcionamento destes espaços, na Zona Oriental do Porto.

Por todas estas razões, o Ricardo Valente considera não estarem reunidas “as necessárias condições de segurança pública para a manutenção desta feira semanal”, pelo que propõe seu o encerramento definitivo com efeitos a 1 de janeiro de 2022.

Encerrada desde março de 2020, a Feira do Cerco, tal como a da Vandoma, reabriu em meados de setembro, por indicação do município que justificou a decisão com o desagravamento do contexto pandémico e das medidas restritivas.

À data, numa nota na sua página oficial, a autarquia referia que na Feira do Cerco (28), serão admitidos apenas os vendedores que, em período pré-pandemia, tinham a situação financeira (taxas) regularizada para com o Município.

Em abril, aquando da fase de desconfinamento que teve início no dia 05 desse mês, a autarquia tinha já autorizado a reabertura de 26 feiras e mercados municipais e urbanos na cidade.

Contudo, a medida não abrangeu a Feira da Vandoma, pela sua especificidade, dimensão e afluência de visitantes; e a Feira do Cerco, por estar integrada em zona residencial de grande aglomeração populacional.

/ NM