O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou hoje esperança de que se registe “algum consenso” no parlamento na discussão de vários projetos sobre violência doméstica, e prometeu que o programa eleitoral do partido terá propostas sobre esta matéria.
Rio visitou hoje o Espaço Júlia, que fornece atendimento especializado, feito por técnicos de apoio à vítima da Freguesia de Santo António (em Lisboa) – uma junta social-democrata - conjuntamente com agentes da Polícia de Segurança Pública.
O Espaço Júlia é um espaço de referência, que deve servir de exemplo a muitos outros que não existem e deviam existir. Quando estamos próximos do problema temos a capacidade de resolver melhor”, afirmou Rui Rio, defendendo que mais juntas de freguesia deveriam replicar este tipo de apoio.
Questionado sobre os projetos de lei do PSD e de outros partidos sobre violência doméstica que irão a debate no parlamento em 16 de abril, Rio manifestou a expectativa de que possa haver “algum consenso”.
De qualquer maneira, tendo a violência doméstica a importância que tem, o PSD irá cuidar no seu programa eleitoral de encontrar soluções adequadas. Esta será uma matéria que, no plano da justiça do programa eleitoral, terá seguramente ideias e propostas”, assegurou.
O PSD entregou no início de março cinco diplomas no parlamento para “melhorar a execução da lei no âmbito da violência doméstica”, que passam por um agravamento da pena máxima de cinco para seis anos e pela redução da possibilidade de penas suspensas.
Os projetos de lei, que serão debatidos em 16 de abril em conjunto com iniciativas dos restantes partidos, passam por alterações ao Código de Processo Penal e ao Código Penal e legislam ainda sobre formação obrigatória para magistrados em matéria de violência doméstica.