PS quer proibir sacos gratuitos

A associação Deco considera que a proposta do PS para proibir sacos plásticos gratuitos no comércio é uma medida «positiva e benéfica» para os consumidores e para o ambiente.

«Há uma utilização excessiva do saco de plástico na sociedade portuguesa e é preciso alterar comportamentos», afirmou o secretário-geral da associação de defesa do consumidor, Jorge Morgado, à Lusa, justificando assim os benefícios da proposta dos socialistas.

O PS entregou na quarta-feira no parlamento um projeto de lei para limitar o fornecimento dos sacos de plástico no comércio a retalho, «sobretudo ao nível do comércio sedentário», lê-se no documento, que deixa assim de fora o comércio ambulante.

A ideia é impor ao comércio o que o diploma chama de «sistema de desconto mínimo» sobre as mercadorias vendidas ao consumidor «de valor não inferior a cinco cêntimos por cada cinco euros de compras, com IVA incluído, sempre que este [o consumidor] prescinda totalmente dos sacos de plástico» fornecidos gratuitamente pelo comerciante.

Para quem já cobra pelos sacos de plástico, como fazem algumas grandes superfícies, o projeto de diploma passa a exigir que essa cobrança tenha um «valor simbólico» que não pode ser inferior a um cêntimo por saco tratando-se de sacos oxibiodegradáveis ou dois cêntimos se o saco for não biodegradável.

«É um sistema inovador por ser feito pela positiva [poupança simbólica] e não ser penalizador do consumidor», destaca Jorge Morgado, defendendo que a nova medida também não vai prejudicar o comércio «que já paga pelos sacos» que oferece aos clientes.

A Deco defende ainda que deveria acabar «o mito dos biodegradáveis», lembrando que os ambientalistas, nomeadamente da Quercus, já têm alertado que estes sacos não são efetivamente amigos do ambiente.

«Tem de se criar é o hábito de criar e usar sacos reutilizáveis», concluiu.

Quercus fez proposta ao Governo de regras

A Quercus também apresentou ao ministro do Ambiente uma proposta para definir regras para reduzir a distribuição gratuita de sacos de plástico nos supermercados de forma gradual, durante quatro anos, e defende os sacos reutilizáveis.

A associação de defesa do ambiente quer que seja «prevenida esta distribuição gratuita [de sacos de plástico] através de medidas que assentem essencialmente numa redução da distribuição não de forma acentuada, mas sim gradual, com metas de redução durante quatro anos, não só para os hipermercados, como para os estabelecimetnos comerciais», disse hoje à agência Lusa Carmen Lima.

A técnica da Quercus referiu que o assunto deverá ser legislado o mais rápido possível, mas com uma aplicação com tempo para os consumidores voltarem a adaptar-se a novos hábitos e aos sacos que trazem de casa e voltam a ser usados.