«Como é que se poder ser ministro da saúde com um mandato para desinvestir em saúde?»

O presidente da Fundação para a Saúde, Constantino Sakellarides, considerou esta quinta-feira que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, se deveria ter demitido há dois anos quando percebeu que a solução era transferir a responsabilidade do Ministério para as Finanças.

«Porque um ministro da saúde não pode mexer em saúde se tem um mandato do programa de ajustamento para desinvestir em saúde. Como é que se poder ser ministro da saúde com um mandato para desinvestir em saúde? Não pode ser», disse Constantino Sakellarides num debate sobre «Reformar o Sistema de Saúde», realizado no Hospital de S.João.

O responsável entende que, «sendo ele [Paulo Macedo] uma pessoa inteligente, devia ter percebido que não era possível fazer outra coisa se não sair do colete em que estava enfiado». «E, ao fazer isto, fazia um serviço ao país porque chamava a atenção de que, com este programa de ajustamento, que vai continuar, nós não teremos investimento em saúde nos próximos anos».

O especialista em saúde pública defendeu que «uma reforma exige alguma energia e alguma paz social». «Tem que haver vontade de contribuir, tem que existir uma base social de apoio forte que permita tomar passos polémicos, difíceis de negociação e de entendimento. E é evidente que nós não estamos nessa situação e precisamos de estar».

«Na saúde, distraímo-nos muito, nos últimos anos, com a ideia de que somos um setor à parte - não é verdade. Somos altamente dependentes, no país e fora do país. Falar de política de saúde significa falar do conjunto de políticas públicas», defendeu.

O responsável apresentou um gráfico com a representação da estimativa do PIB do país, em vários momentos, nos últimos três anos.

«Esta estimativa foi refeita a cada seis meses, piorando a expetativa em relação ao anterior. Mas o que me impressiona tanto não é o facto de ter sido revista tão frequentemente, o que me impressiona é essa revisão ter sido feita sem nenhuma aprendizagem», criticou.

Ou seja, em seu entender, «quem revê seis vezes seguidas números que não funcionam, tem de chegar à conclusão de que alguma coisa não está a funcionar bem». «O que acontece é que não há de facto aprendizagem. O modelo continua, independentemente do resultado. Isto é um fenómeno pouco inteligente e muito destrutivo. Há uma lógica de instrumento financeiro que não tem relação com qualquer política pública».

«O instrumento financeiro puxa abrupta, intensa e insistentemente e só afrouxa em última instância, quando é inevitável, não quando os números mostram que não funcionam», frisou.

Para Sakellarides, Portugal precisa de «caminhar para o modelo real, que é a visão conjunta e concertada das políticas públicas».

No mesmo debate, o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, Carvalho das Neves, defendeu também a necessidade de ¿uma grande reforma da administração pública¿.

¿A reforma deveria passar por uma abordagem mais ampla, que não apenas a da saúde, no sentido de levar a cada ministério a responsabilidade da sua gestão e a cada uma das unidades de saúde a descentralização e a responsabilização das decisões¿, disse.

Para o especialista, ¿o sistema que está montado na administração pública é o sistema de convencimento de que com estas regras burocráticas estão a controlar a despesa o que é uma ilusão porque não são as regras burocráticas que fazem o controlo da despesa. O controlo da despesa não se pode fazer apenas por decreto lei, nem por despacho, só se pode fazer com mudança de processos e com envolvimento das pessoas nesses processos¿.

¿Isso é uma coisa que falta muito em Portugal, que é a consciência de que precisamos de ter pessoas a trabalhar que sejam gestores de mudança¿, frisou.

O responsável disse ainda que na sequência da decisão do Tribunal Constitucional está a ser preparado o orçamento retificativo ¿para termos verbas suficientes¿ para preencher falhas no pagamento do subsídio de férias.