O Tribunal de São João, no Porto, condenou a três anos e meio de prisão, pena suspensa, uma funcionária de uma empresa de trabalho temporário que desviou 88 mil euros destinados a pagar remunerações a 110 trabalhadores.
A mulher foi condenada pela prática de um crime de burla qualificada a três anos e quatro meses de prisão e por um crime de falsidade informática a um ano de prisão, sendo-lhe fixado um cúmulo jurídico de três anos de meio de prisão, pena suspensa por igual período.
A suspensão foi determinada tendo em conta “o arrependimento demonstrado pela arguida, a par da confissão integral e da ausência de antecedentes criminais”, refere o acórdão consultado pela agência Lusa.
A simples censura do facto e a ameaça de prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição”, acrescenta.
A arguida terá ainda de pagar ao grupo empresarial lesado uma indemnização correspondente exatamente ao prejuízo provocado, de 88.223,19 euros.
O pai, o marido e uma irmã desta funcionária, que também estavam acusados no processo, foram absolvidos.
Segundo o processo, a mulher substituiu, no sistema informático, o número de identificação bancária dos trabalhadores a remunerar pelos do pai, da irmã ou do marido. Depois, os montantes eram transferidos para a sua conta.
Logrou, assim, a arguida obter este enriquecimento a que não tinha direito, ludibriando a entidade patronal da mesma, através de engano sobre factos que astuciosamente provocou", observa o Ministério Público na acusação do processo.
Como a funcionária era também quem recebia as queixas de quem reclamava que o dinheiro nunca mais entrava na conta, não lhes dava qualquer seguimento.
O desvio dos montantes terá começado em dezembro de 2007 e foi descoberto em fevereiro de 2013.