Carina Cavaco tem 35 anos. Nasceu e cresceu na Casa Branca, um lugar do concelho de Loulé, no Algarve. Casada desde 2008, recebeu por doação, através da mãe, a casa do avô. Juntamente com o marido, Filipe, pôs mãos à obra. Corria o ano de 2012.
Precisava de janelas novas, e outras modernizações. Em 2016 foi quando eu terminei, só faltava a pintura e a impermeabilização do terraço."
Tudo corria de feição à administrativa de 35 anos, até ao dia em que, a cerca de 50 metros da entrada da habitação, deparou-se com um obstáculo que não contava encontrar.
Em maio de 2017, puseram uma corrente na entrada a dizer que era uma propriedade privada. O que elas me encerraram foi o acesso principal da casa", conta à reportagem da TVI.
Carina refere-se à vizinha do lado, Lucrécia Rodrigues, que tapou o caminho em questão por considerar que lhe pertence, já que atravessa a sua propriedade.
Eu nasci aqui, com três anos fui para Lisboa. Vim com 14 anos, ela não conhece nada disto. Nem ela, nem o pai dela", contesta Lucrécia Rodrigues.
Mesmo com a casa pronta a habitar, a instransigência da vizinha obrigou Carina Cavaco, o marido e os dois filhos a irem viver para casa da sogra, em Tavira, a cerca de 50 Km de distância:
Nunca consegui vir viver para aqui. Antes de terminar as obras, já me tinham encerrado o acesso, e eu com duas crianças pequenas é difícil."
Há praticamente quatro anos com a vida em família suspensa, e apenas com um caminho secundário, muito estreito, para entrar em casa, Carina desespera por ajuda. Paulo Veiga e Moura, especialista em direito administrativo, é assertivo na avaliação que faz do caso:
Se tiver havido uma divisão das propriedades feita de forma correta, então, garantidamente, ninguém pode ficar encravado na sua propriedade"
Ainda assim, é importante perceber se o caminho que acede à casa, e que foi fechado por Lucrécia Rodrigues, tem natureza pública ou privada.
Guilherme Amaro, pai de Carina, garante que a estrada em questão era, há várias décadas, um acesso precário, que foi depois alargado pelos moradores das casas em redor, que cederam o terreno para as obras.
Mais tarde, a junta de freguesia cimentou o caminho, e assim está até hoje", conta à TVI.
A vizinha Lucrécia Rodrigues desmente o primo, e garante que o acesso foi cimentado pelo pai, portanto, não é público.
Contudo, o presidente da junta à altura declarou em tribunal, a propósito de um outro processo, que o caminho foi, de facto, cimentando pela junta na sua presidência, por volta do ano de 1992.
O caminho é público, porque, em 35 anos de vida, eu sempre passei ali. Nunca conheci outro caminho", garante Carina Cavaco.
A apoiá-la, está também António Manuel, um outro vizinho que, apesar de não usar o acesso no centro da polémica, conhece bem a sua natureza:
O caminho não é privado. Que as pessoas digam 'este caminho é meu', não. Então o meu também é privado, e eu vou meter um portão lá em baixo ao fundo da rampa, e meto aqui outro ao cimo da rampa, e ninguém passa por ali a não ser eu, com o meu carro".
Apesar dos relatos, a divergência entre as duas vizinhas parece ser inultrapassável, facto que levou Carina Cavaco a pedir à câmara municipal que se pronunciasse sobre a natureza do caminho.
Dia 30 de maio de 2017, essa certidão foi-me entregue. Dizia que a minha casa é acedida e atravessada por um caminho público não inventariado"
Em agosto daquele mesmo ano, o município chegou a dar um prazo de 20 dias para que a vizinha retirasse o portão e abrisse a passagem. A tormenta de Carina Cavaco parecia praticamente ultrapassada, mas a vizinha contestou a decisão. Com as eleições, mudaram os vereadores e a conversa da autarquia passou a ser outra.
Vieram com a resposta a dizer que a câmara não tinha competências para definir se os caminhos são públicos ou privados, porque aquele caminho não estava registado", lamenta Carina Cavaco.
Apesar da comunicação, só em dezembro de 2020, quase quatro anos depois da emissão do documento, é que o presidente da Câmara, Vítor Aleixo, assinou um despacho que anula a certidão que garantia que o caminho era público. Esta revogação não é contrária à lei, porém Paulo Veiga e Moura deixa um alerta.
O que não pode ser feito é que uma câmara, de forma ligeira, hoje diga uma coisa e amanhã, porque os ventos sejam eventualmente diferentes, venha dizer o seu contrário. Isso não pode ser"
A TVI convidou o presidente da câmara municipal de Loulé para uma entrevista. Vítor Aleixo declinou o convite, e incumbiu o chefe de gabinete de responder às questões colocadas. A autarquia reitera que tem dúvidas quanto à natureza pública ou privada do caminho, pelo que terá de ser um tribunal a desempatar.
Lucrécia Rodrigues, em declarações à equipa de reportagem da TVI, recusa chegar a um entendimento verbal e amigável com a vizinha, que só voltará a passar no caminho se o tribunal decidir nesse sentido. Por isso mesmo, a administrativa já denunciou o caso ao Ministério Público.
De qualquer maneira, Paulo Veiga Moura considera que tudo aponta para que o acesso seja um caminho privado.
É que, para que um caminho seja público, é preciso que, desde tempos imemoriais, esteja no uso público, esteja afeto a um uso público e a uma finalidade pública. E tempos imemoriais é o tempo que os vivos não recordam."
O advogado lembra, no entanto, que, independentemente da decisão do tribunal, Carina Cavaco terá sempre uma solução para conseguir habitar a casa que lhe pertence, e que reabilitou com recurso a um empréstimo bancário.
Se o tribunal entender que o caminho é público, terá de ser o município a forçar, quem fechou, a abrir esse caminho. Se o tribunal entender que o caminho é privado, esta senhora tem, então, o poder de, seja por um atravessador ou uma servidão de passagem, exercitar essa mesma servidão e, judicialmente, obter o reconheicmento da existência desta servidão e do direito de passar para o interior da sua casa e regressar à rua"
Carina Cavaco garante à TVI que, apesar de estar determinada a seguir até às últimas consequências, o cansaço está a apoderar-se de si: "Estou muito desgastada. Estou a chegar a um limite, que não esperava chegar"
Filipe Cavaco, o marido, sabe, bem, o que já não quer:
Não quero viver nesta casa. Tenho ódio, é mesmo ódio de tudo isto, das pessoas, tudo. Não conseguia, tampouco, suportar ir à rua, se morasse aqui todos os dias"
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