Dirigentes sindicais e comissão de trabalhadores do SBSI/SAMS Sul e Ilhas pediram esta terça-feira ao primeiro-ministro que interceda no conflito laboral que têm com a direção do sindicato e que impeça a retirada de direitos laborais.
O pedido foi feito através de uma carta entregue na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, requerendo os trabalhadores e dirigentes sindicais que este sirva de mediador de modo a que a entidade empregadora Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) retome as negociações das convenções coletivas.
Viemos pedir ao primeiro-ministro e secretário-geral do PS que seja mediador numa situação de conflito em que o presidente do SBSI, Dr. Rui Riso, que também é deputado do PS e membro da comissão [parlamentar] de trabalho, tem interrompido os processos negociais visando a caducidade das convenções coletivas”, disse Rui Marroni, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), à agência Lusa, depois da entrega da carta em São Bento.
Não há qualquer negociação
Segundo o dirigente sindical, em 2011, foi feita pela direção do sindicato a denúncia das convenções coletivas dos 1.400 trabalhadores do SBSI e, desde 2013, que não há qualquer negociação, temendo os trabalhadores que o objetivo seja provocar a caducidade dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho em vigor.
Rui Marroni disse que o SBSI pretende rever vários direitos de que os trabalhadores gozam, como aumentar o horário semanal de 35 para 40 horas, banco de horas até 60 horas e separar o SAMS dos bancários do SAMS dos trabalhadores.
Questionado sobre a argumentação do SBSI de que são necessárias as revisões para adaptar as convenções às leis laborais mais recentes e à atualidade social e para que possa ser competitivo, uma vez que o SAMS compete com outras unidades de hospitalização privada que têm custos menores e condições diferentes para os trabalhadores, Rui Marroni disse que essa argumentação só é feita desde 2011 e que não tem cabimento desde logo porque uma vez que a entidade patronal é um sindicato “tem benefícios fiscais que não têm as unidades privadas”.
Por outro lado, os trabalhadores comparticipam para os SAMS, não pode ser comparado o que é incomparável”, acrescentou.
Já sobre a personalização das críticas no presidente do sindicato em vez de em toda a direção do SBSI, o dirigente sindical considerou que Rui Riso tem responsabilidades acrescidas já que é vice-presidente da UGT e ainda membro da comissão de trabalho da Assembleia da República, a quem cabe “zelar pela aplicação do direito de trabalho e respeitar as convenções e o direito à negociação”.
O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas detém a unidade hospitalar SAMS Sul e Ilhas. Dos cerca de 1.400 trabalhadores do SBSI, a maior parte está afeta ao setor da saúde.
Em novembro passado houve greve dos trabalhadores dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS).