O casal suspeito de ter comprado um bebé recém-nascido, em Santa Maria da Feira, vai aguardar julgamento em liberdade, com apresentações semanais às autoridades, disse esta sexta-feira à Lusa fonte ligada ao processo.
As medidas de coação foram determinadas por um juiz de instrução do Tribunal de Santa Maria da Feira, onde os suspeitos foram ouvidos esta tarde.
O juiz determinou ainda que os arguidos vão poder visitar o bebé na instituição onde aquele estiver, mas sempre na presença das autoridades.
Os arguidos, de 23 e 30 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), esta sexta-feira, pela prática de um crime de tráfico de pessoas.
Segundo a PJ, o bebé, cujo parto teve lugar no hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, em novembro de 2015, foi adquirido a "um casal de nacionalidade estrangeira e com dificuldades económicas e sociais", pagando uma "elevada quantidade monetária".
A Polícia refere que os arguidos, que são vendedores ambulantes, pretendiam assumir a paternidade do bebé "à margem do sistema legal de adoção".
Fonte da PJ disse à agência Lusa que o arguido fez-se passar por pai biológico do recém-nascido, no hospital, registando-o como seu filho.
Depois de sair do hospital, o bebé foi viver durante cerca de cinco meses para casa dos arguidos.
A PJ prossegue as investigações no sentido de localizar os progenitores, que se encontram em parte incerta.