O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou dez cidadãos em situação irregular, no âmbito de uma fiscalização a uma exploração agrícola em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.
Em comunicado, o SEF refere que a ação de fiscalização decorreu na passada sexta-feira, tendo sido identificados, no total, 65 trabalhadores, 25 dos quais de nacionalidades estrangeiras, maioritariamente oriundos da península indostânica, ou seja de países como a Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Analisada a respetiva situação documental, verificou-se que 14 dos cidadãos estrangeiros identificados haviam já iniciado o processo de regularização documental junto do SEF, enquanto dez não possuíam qualquer visto, título ou outro documento que os habilitasse a permanecer e a desenvolver qualquer atividade no país”, refere a mesma nota.
Os cidadãos ilegais foram notificados para abandonar Portugal voluntariamente no prazo máximo de 20 dias, sob pena de serem afastados coercivamente, com consequente interdição de entrada em espaço Schengen por um período até cinco anos.
Foi ainda instaurado procedimento contraordenacional à entidade patronal dos cidadãos identificados em situação ilegal, ao qual corresponderá coima cujo valor pode ir até aos 15 mil euros.
A ação, que contou com operacionais das direções regionais do Centro e Norte do SEF, teve ainda a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entidade que, em primeira instância, sinalizou a situação.
Segunda ocorrência
Segundo o SEF, esta foi a segunda ocorrência constatada por este organismo na zona centro do país, no espaço de uma semana, envolvendo explorações agrícolas e um número substancial de trabalhadores em situação ilegal.
No passado dia 10, uma outra operação deste serviço, na zona de Mira, distrito de Coimbra, levou à deteção de 18 cidadãos estrangeiros nas mesmas circunstâncias.
De acordo com o SEF, estas ações visam a prevenção e a deteção de situações de tráfico de pessoas para exploração laboral agrícola, através da disseminação e recolha de informação junto dos trabalhadores estrangeiros identificados.