O Ministério Público proferiu, em novembro, o despacho de acusação contra Daniel Neves, atualmente com 18 anos, tendo a sua advogada, Amélia Vasco, requerido, no mês seguinte, a abertura de instrução do processo.
No despacho de pronúncia, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o juiz de instrução criminal refere que o jovem matou Filipe Diogo “motivado pelo seu gozo pessoal” e pelo “desejo” de ficar com um telemóvel, peças de roupa e ténis que pertenciam à vítima.
A pronúncia sustenta que Daniel Neves matou "por motivos insignificantes, manifestando prazer em quebrar regras e assumir condutas criminosas”.
O despacho de pronúncia conta que entre as 20:00 e as 21:57 de 11 de maio Daniel Neves se encontrou com Filipe Diogo no 4.º andar de um prédio na rua António Paulo Cordeiro, ao qual o arguido tinha acesso e que designava por ‘spot’.
"Quando ambos se encontravam no interior do referido ‘spot’, o arguido muniu-se de um tubo de metal com cerca de 63 centímetros, pesando cerca de um quilograma e com uma faixa de borracha preta numa das extremidades, e desferiu diversas e violentas pancadas no corpo de Filipe Diogo, atingindo-o diversas vezes na zona da cabeça”, refere o juiz.
O despacho de pronúncia sublinha que as lesões "foram causa direta e necessária da morte" do menor de 14 anos.
Pelas 14:30 de 13 de maio, dois dias após o crime, acrescenta, o arguido dirigiu-se novamente ao apartamento, “onde deixara e onde jazia o corpo da vítima” e, “arrastando-o pelas escadas do prédio, colocou-o no sótão aí existente, local que sabia não ser frequentado pelos moradores do prédio -, após o que o cobriu com plásticos, cartões e madeiras aí existentes, dissimulando-o".
O juiz decidiu ainda manter Daniel Neves sujeito à medida de coação de prisão preventiva, com base na existência de perigo de continuação da atividade criminosa.
“De facto, a perícia efetuada à personalidade do arguido é bastante clara quando conclui que ‘a estruturação da personalidade, deficitária nas dimensões afetiva e interpessoal, o modo de funcionamento psicológico, que se revela imaturo, impulsivo e instável, e o estilo de vida do jovem, que não apresenta fatores de proteção consistentes, demonstram grandes vulnerabilidades (afetivas, relacionais e sociais) e elevada suscetibilidade a desencadear comportamentos potencialmente disruptivos”, sustenta o despacho.
O juiz de instrução criminal frisa que este diagnóstico, aliado à motivação para matar Filipe Diogo, faz crer que o arguido, fora do meio prisional, “poderá não só tentar a fuga como poderá voltar a assumir condutas violentas contra as pessoas”.
Daniel Neves – que está ainda a ser julgado noutros quatro processos por vários crimes de furto - encontra-se detido num estabelecimento prisional para jovens, em Leiria.