O Tribunal Judicial de Braga absolveu, esta sexta-feira, um homem que estava acusado pelo Ministério Público de tentar matar os pais, por alegadamente ter regado com álcool e incendiado o quarto em que eles dormiam.
A juíza presidente do coletivo disse que o arguido beneficiou do facto de os pais se terem recusado a dar o seu testemunho, durante o julgamento.
Eram as únicas testemunhas que percecionaram os factos. Tendo-se recusado a falar, houve uma fortíssima limitação à descoberta da verdade”, sublinhou.
Lembrou que, com esta decisão dos pais, o tribunal ficou impossibilitado de valorar os depoimentos que fizeram em sede de inquérito e mesmo à comunicação social.
Pode ficar a suspeita do que poderá ter acontecido, mas a decisão do tribunal não pode ser baseada em suspeitas”, disse ainda, para vincar que não foi possível provar que tenha sido o arguido a pegar fogo ao quarto.
O arguido, de 36 anos, estava acusado de dois crimes de homicídio na forma tentada, além de um crime de incêndio tentado, dois crimes de extorsão também na forma tentada e um crime de furto qualificado.
Os factos registaram-se na madrugada de 26 de setembro de 2017, na freguesia de S. Mamede Este, em Braga, quando, segundo a acusação, o arguido terá regado com álcool o quarto em que os pais dormiam e pegado fogo.
Enquanto isso, terá ficado do lado de fora, a segurar a porta, para que os pais não pudessem fugir.
O pai, no entanto, conseguiu controlar a situação a tempo, não evitando, mesmo assim, que a mulher sofresse queimaduras graves nos pés.
Ainda segundo a acusação, o arguido fugiu e foi ter com a namorada, confessando-lhe que tinha feito uma asneira e tirando-lhe 150 euros da carteira e fugindo-lhe com o carro.
No dia seguinte, ligou à mãe, exigindo que lhe depositasse 5.000 euros numa conta bancária e ameaçando matar o pai a tiro.
O crime terá sido o “corolário” de constantes desavenças do arguido com os pais, por estes não lhe darem dinheiro para alimentar o vício da droga e não lhe emprestarem o carro.
Em julgamento, toda a acusação foi refutada pelo arguido, num depoimento com algumas contradições em relação ao que dissera no primeiro interrogatório judicial.
Alegou que, nessa altura, “não sabia o que dizia” nem estava em si, porque estava a “ressacar da medicação".
O arguido já tem antecedentes criminais, tendo sido condenado a 14 anos e meio de prisão pela participação, em finais de 2004, num roubo em Póvoa de Lanhoso, que culminou na morte de um homem.
Após cumprir parte da pena de prisão, saiu em liberdade condicional em finais de maio de 2017.
Esta sexta-feira, a juiza lembrou ao arguido que vai continuar em liberdade condicional à ordem desse processo, pelo que o aconselhou a procurar "um tratamento adequado" para os problemas de instabilidade emocional e psíquica de que sofre.