17 arguidos em investigação sobre fraude no SNS

O Ministério Público constituiu hoje 17 arguidos e realizou 24 buscas, numa investigação sobre fraude no Serviço Nacional de Saúde, envolvendo pagamentos para estudos científicos, mas que afinal se destinavam à prescrição de medicamentos, informou o MP.

Segundo uma nota Procuradoria Geral da República, "investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com pagamentos efectuados a título de estudos científicos, mas que se reportariam à prescrição de fármacos".

Em causa, adianta a PGR, estão "suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada e falsificação de documentos", tendo as buscas decorrido em vários locais do pais, designadamente em instalações do grupo farmacêutico Bial.

Porém, a nota da PGR refere que "a Bial não se encontra entre os arguidos constituídos", entre os quais se encontra uma empresa.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal é, neste processo, coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

Ao início da tarde, a farmacêutica Bial disse ter sido surpreendida com “uma investigação em curso de âmbito nacional”, confirmando que está a decorrer, nas suas instalações, “uma diligência processual”.

A farmacêutica portuguesa diz que “prestou e continuará a prestar às autoridades, sempre que necessário, toda a colaboração solicitada para o cabal esclarecimento da realidade”.

As investigações no âmbito do combate à criminalidade económica em 2014 permitiram detetar fraudes que lesaram o Estado português, na área da saúde, em 5,5 milhões de euros, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2014.