A Comissão Europeia quer melhorar a informação dos medicamentos sujeitos a receita médica, nomeadamente a disponibilizada via Internet, tendo apresentado esta terça-feira propostas legislativas nesse sentido.
Neste sentido, Bruxelas quer que a informação sobre estes medicamentos seja disponibilizada apenas por canais de comunicação restritos, como sítios Web registados oficialmente, não sendo permitida a publicação de informações na imprensa escrita geral.
A informação que pode ser disponibilizada é a que respeita ao rótulo e folhetos informativos, preços, ensaios pré-clínicos e clínicos, bem como sobre as instruções para a correta utilização.
O objectivo do executivo comunitário é que o público tenha informação objectiva e de qualidade, bem como reforçar o sistema de vigilância da segurança dos medicamentos (farmacovigilância).
Como tal, a Comissão Europeia propõe ainda que a informação sobre medicamentos sujeitos a receita médica cumpra critérios de qualidade reconhecidos, seja imparcial e factual.
A informação que não tiver ainda sido aprovada deverá ser verificada por autoridades competentes antes da sua divulgação.
As propostas de Bruxelas deverão ser aprovadas pelo Conselho de Ministros da UE e pelo Parlamento Europeu, em co-decisão.
Bruxelas quer melhorar informação de medicamentos
- tvi24
- 11 out 2011, 12:33
Foram apresentadas propostas nesse sentido em Bruxelas
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