O Ministério da Saúde vai passar a realizar a monitorização da ocupação e das vagas da Medicina Intensiva e a mapeá-las no sistema “Camas em Tempo Real”, estando ao cabo dos hospitais do SNS a atualização dos dados.

Esta monitorização será, numa primeira fase, efetuada a nível regional, através dos Serviços de Medicina Intensiva dos hospitais do SNS, “aos quais compete assegurar a disponibilidade da informação sobre as camas de nível III e nível II disponíveis/ocupadas”, de forma a que o órgão de gestão do hospital garanta os registos necessários para a atualização do sistema.

Segundo um despacho divulgado esta terça-feira, a tutela determina a adoção de um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia, numa altura de necessidade “de assegurar a prevenção, contenção, mitigação e tratamento da covid-19”.

Assim, o Governo indica que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão garantir a ativação do nível dos planos de contingência institucionais que assegurem a resposta às “necessidades epidemiológicas locais e equilibrem o esforço assistencial regional e inter-regional”.

O Ministério afirma ainda que vai suspender, durante o mês de novembro de 2020, a atividade assistencial não urgente que, “pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.

A gestão, a nível nacional, de camas de Medicina Intensiva de nível III e nível II, em função da evolução da pandemia passa a ser da competência da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva en articulação com os hospitais do SNS. Na mesma linha, compete ao INEM “apoiar o transporte interhospitalar de doentes críticos cuja transferência se revele necessária”.