O Governo apresentou, esta segunda-feira, o plano de atuação para o outono e inverno, para dar resposta de saúde à pandemia de covid-19, mas também às outras doenças sazonais.
De acordo com o secretário de Estado Lacerda Sales, que esta segunda-feira, apresentou em conferência de imprensa dos dados epidemiológicos das últimas 24 horas, o novo plano de atuação "visa dar resposta à pandemia, mas não só". Assim, o plano tem prevista um "task force de resposta não-covid, na dependência do Ministério da Saúde".
De acordo com o governante, o documento, disponível nos sites do Governo e da Direção-Geral de Saúde, prevê "um reforço da resposta de saúde pública" e a "testagem como uma das ferramentas de resposta contra a pandemia".
Lacerda Sales sublinha que não é um plano estanque e está aberto a modificações: "Não é nem poderia ser um plano fechado, visto que têm de se adaptar à evolução epidemiológica e dos conhecimentos científicos. Pelo que haverá uma revisão bimensal. A primeira será feita ainda antes do inverno."
A task force, segundo o plano, baseia-se numa “aposta na resposta maximizada nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário, bem como nas respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos”.
Relativamente à pandemia de covid-19, o plano prevê um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos; adapta as atuais Áreas Dedicadas à covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta.
Uso de máscara recomendado em distanciamento físico inferior a 2 metros
O plano faz também referência à utilização de máscaras em espaços fechados, mas também no interior. O documento recorda que "a legislação atualmente em vigor prevê o uso obrigatório, para pessoas com mais de 10 anos, de máscara em espaços públicos fechados, recomendando-se o seu uso em qualquer espaço aberto ou fechado sempre que não esteja garantido o distanciamento físico mínimo de dois metros".
A opção por máscaras comunitárias (certificadas) deve ser incentivada, não apenas para evitar a escassez de máscaras cirúrgicas nas unidades prestadoras de cuidados de saúde, mas também em nome da sustentabilidade ambiental", acrescenta o documento.
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Governo vai criar hospitais de retaguarda para evitar internamentos por razões sociais
O Ministério da Saúde vai criar hospitais de retaguarda, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, para acolher doentes com alta que se mantêm internados razões sociais.
A medida faz parte do Plano de Saúde Outono Inverno 2020/21, divulgado, que tem como grandes objetivos “preservar vidas humanas, proteger os mais vulneráveis, particularmente a população idosa a viver em Estruturas Residenciais para Idosos, e preparar a resposta ao crescimento epidémico da Covid-19”.
Com o objetivo de “maximizar a resposta e a capacidade hospitalar” para a atividade não-covid-19 será reforçado o papel das equipas de gestão de altas em articulação com o setor social para evitar o prolongamento do internamento por motivos sociais.
Neste âmbito, a criação de hospitais de retaguarda, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto constitui uma medida eficaz de melhoria da eficiência”, refere o documento.
Dados divulgados pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) em maio apontavam que mais de 1.500 camas dos hospitais públicos estavam ocupadas, em 18 de fevereiro, por pessoas que já tiveram alta, mas que se mantinham internadas por falta de resposta extra-hospitalar, correspondendo a 8,7% dos internamentos.
Prevê também a reorganização da atividade assistencial no serviço de urgência, em articulação com os cuidados de saúde primários, de forma a evitar a sua utilização em “situações de triagem clínica de baixa gravidade”, o que deve ser concretizado através do encaminhamento destes doentes para os centros de saúde.
Promove ainda o incentivo à cirurgia eletiva e de ambulatório, com avaliação pré-operatória em modelos de ‘drive-through’ e a definição de unidades ou serviços hospitalares “covid-19 free”, para manter a resposta “não-covid-19” e evitar “a degradação do acesso em situações de crescimento epidémico significativo”.
A atividade assistencial “não-covid-19” será acompanhada de mecanismos que garantam “a humanização dos cuidados de saúde”, com a presença de um acompanhante e “da retoma segura das visitas às pessoas internadas”.
Os hospitais continuarão a promover “o incremento da oferta da hospitalização domiciliária” para proteger os doentes e as famílias do “contacto hospitalar desnecessário” e os profissionais de saúde, e aumentar a capacidade de resposta para a covid-19, através da gestão eficiente da ocupação das camas.
A expansão da hospitalização domiciliária em Portugal pode constituir, neste contexto epidemiológico, uma aposta vencedora”, salienta.
Na área da saúde mental, continuará a apostar-se no reforço do apoio e acompanhamento psicológico das pessoas que sofrem de problemas.
A estratégia assenta em três domínios estratégicos: “Resposta ao risco sazonal, incluindo covid-19”, “Manutenção da resposta não-covid-19” e “Literacia e Comunicação” e será implementada “em cascata”, através da “intervenção estruturada e articulada” a nível regional (Administrações Regionais de Saúde) e local (Agrupamentos de Centros de Saúde, Unidades Locais de Saúde).
O documento pretende “mobilizar todos os agentes do setor da saúde e o país para o período exigente que se avizinha e que requer uma resposta conjunta e participada” e como tal “será alvo de revisão e atualização bimestral”.
Plano prevê estratégia de testes para triar rapidamente doentes
A definição de uma estratégia nacional para a realização de testes laboratoriais que faça “a rápida separação” de doentes com covid-19 dos restantes pacientes é uma das medidas do Plano de Saúde Outono Inverno 2020/21.
A circulação do vírus da gripe, vírus sincicial respiratório e outros vírus respiratórios sazonais no outono-inverno, em simultâneo com o SARS-CoV-2” impõe “a definição de uma estratégia nacional para a realização de testes para o diagnóstico diferencial dos sintomas respiratórios infecciosos, que concretize a rápida separação de doentes com covid-19 dos restantes doentes”, defende o plano publicado hoje no Portal do SNS.
Esta estratégia deve ser alvo de “um acompanhamento científico qualificado, rigoroso e permanente, de forma a integrar atempadamente, verificado o cumprimento dos requisitos de certificação e validação, a utilidade clínica de outros testes” laboratoriais para SARS-CoV-2 (não moleculares) e outras amostras biológicas para pesquisa do novo coronavírus, como por exemplo a saliva.
O objetivo é que, conjugando os tipos de testes existentes (em particular a sua validade e qualidade laboratorial, e a sua especificidade e sensibilidade), seja garantida a celeridade da obtenção do resultado”, refere o documento.
A estratégia estratifica e destina os tipos de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 conforme o seu fim: testes rápidos com resultados em menos de 60 minutos e testes com resultados disponíveis em 24 horas.
Neste âmbito, serão equacionadas respostas de proximidade, nomeadamente a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 ‘point-of-care’ que permitam tomar decisões rápidas de separação, isolamento e contenção dos casos de covid-19”, adianta o plano.
As autoridades de saúde sublinham que a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 tem “uma finalidade clínica”, pelo que será reforçada a informação aos profissionais de saúde, decisores e população, explicando que “é um processo que se inicia, antes de mais, com uma prescrição que pretende atingir um objetivo, quer seja o diagnóstico, o rastreio ou a monitorização e vigilância epidemiológica”.
Desde 2004, que a DGS promove a implementação de Planos de Contingência com o objetivo de minimizar os efeitos do frio extremo e das infeções respiratórias sazonais na saúde da população.