Dentistas: Ordem processa clínicas com especialidade «falsa»

A Ordem dos Médicos Dentistas vai processar as clínicas Vital Dent por publicitarem uma especialidade (implantologia) que «não existe» e fazer atendimento aos utentes por um comercial sem qualquer formação clínica.

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, afirmou ter tido conhecimento desta situação através de várias queixas de colegas.

Segundo o bastonário, são «recorrentes as diligencias disciplinares de inquérito aos dirigentes da Vital Dent», embora neste caso tenha havido um agravar da situação.

A OMD detetou duas situações ilegais: por um lado, está a promover em folhetos comerciais serviços de médicos dentistas «especialistas em implantologia», que não existem, e, por outro, está a introduzir nas suas clínicas a figura comercial do chamado «assessor odontológico».

Relativamente ao «especialista em implantologia», a OMD afirma tratar-se de «publicidade enganosa e errónea», suscetível de criar dúvidas aos utentes, porque não existe na medicina dentária a especialidade ou o título de especialista em implantologia.

Em Portugal existem apenas duas especialidades na medicina dentária, a Ortodontia e a Cirurgia Oral e é «totalmente proibida a referência a especialidades inexistentes no universo da medicina dentária», porque «engana o público e é concorrência desleal».

«É intolerável. As pessoas ficam convencidas de que estes têm uma capacitação fora do normal» para a implantologia e «isto é um risco», afirmou o bastonário.

Quanto ao «assessor odontológico», a OMD considera que a rede Vital Dent «está a violar a relação entre o doente e o médico dentista», ao introduzir nas suas clínicas esta figura.

O Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD analisou esta situação e concluiu que o «assessor odontológico» não é médico dentista, nem médico estomatologista, mas induz determinada intervenção ou tratamento.

Procede ao atendimento dos utentes, solicita o preenchimento de um formulário com informação clínica, encaminha para realização de exame radiológico prévio, aconselha o tipo de tratamento dentário a realizar, elabora o respetivo orçamento e escolhe o médico dentista, tendo pleno acesso à ficha clínica dos doentes, uma situação que viola claramente a legislação em vigor, denuncia a OMD.

Para Orlando Monteiro da Silva, há aqui «uma barreira de risco para as pessoas», ao induzir a «aquisição de cuidados de saúde de forma artificial», já que só o «dentista é que pode avaliar se a pessoa está indicada para determinado tratamento».

Na opinião do bastonário, o objetivo das clínicas com a introdução desta figura é «obter dividendos, amarrando por vezes as pessoas a créditos para fazerem esse tratamento estabelecido por um comercial».

A OMD já apresentou uma queixa contra a rede Vital Dent na Entidade Reguladora da Saúde e vai ainda recorrer aos tribunais contra os proprietários deste grupo.

A agência Lusa contactou as clínicas Vital Dent para uma reação à posição da OMD, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.