DGS define orientações sobre mutilação genital feminina

A Direcção Geral de Saúde já tem prontas as orientações sobre mutilação genital feminina dirigidas aos profissionais de saúde, que estão agora a ser estudadas pelas sociedades da especialidade, disse esta segunda-feira à agência Lusa uma das médicas que preparou o documento.

À margem do seminário «Saúde e Género», que decorre esta segunda-feira em Lisboa, Lisa Vicente, chefe da Divisão de Saúde Reprodutiva, da Direcção Geral de Saúde (DGS), adiantou que o protocolo de actuação médico, que se inspirou em documentos idênticos produzidos em países como «Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra e França», está já a ser analisado pelas sociedades médicas de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina Interna e Psiquiatria, às quais cabe agora dar contributos para o documento, que serão discutidos numa reunião conjunta com a DGS marcada para o dia 12 de Dezembro, noticia a agência Lusa.

Lisa Vicente estima que o documento final, que vai estabelecer os procedimentos médicos para os casos existentes em Portugal de mulheres mutiladas e de meninas em risco de o serem, possa estar definido no início do próximo ano.

Esta discussão acontece oito anos depois de o primeiro estudo realizado em Portugal sobre mutilação genital feminina dirigido a profissionais de saúde ter revelado um grande desconhecimento médico sobre a prática, com 44 por cento dos inquiridos a admitirem que apenas «talvez» reconhecessem uma mutilação dos órgãos genitais femininos, prática corrente em três dezenas de países, sobretudo africanos.

A pesquisa, realizada em 2003 pela Associação para o Planeamento da Família (APF), indicava que, apesar de a quase totalidade dos médicos e enfermeiros questionados já ter ouvido falar da mutilação genital feminina, pouco mais de metade já tinha discutido o tema, quer com colegas, quer com familiares ou amigos.

Ao mesmo tempo, os inquiridos admitiam ter tomado conhecimento do fenómeno sobretudo através da comunicação social, e não em acções de formação específicas, e 98 por cento reconheciam mesmo não saber enquadrar legalmente a mutilação genital feminina, ou seja, desconheciam que a prática é, de acordo com o Código Penal português, uma ofensa grave contra a integridade física.

No mesmo inquérito, a maioria dos profissionais de saúde inquiridos defendia a adopção de um protocolo de actuação a ser aplicado nos casos de mutilação genital feminina e 91 por cento concordavam com a necessidade de sinalizar a prática junto das autoridades competentes.

Lisa Vicente adiantou esta segunda-feira à agência Lusa que ainda não estão definidos os termos em que esta sinalização será feita, sendo este um dos temas em discussão entre os profissionais de saúde, pois põe em confronto a protecção e posterior acompanhamento das pacientes e a confidencialidade dos dados.