Os doentes que precisem de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras por estes serviços, anunciou esta quarta-feira o Governo.
A informação foi avançada aos jornalistas pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, à margem da apresentação do "Relatório de Primavera 2017" do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).
Esta medida, que está a ser ultimada, é uma das que o Ministério da Saúde vai concretizar para minimizar as dificuldades no acesso aos serviços de saúde detetadas pelos autores do relatório.
Segundo o "Relatório de Primavera 2017", os mais pobres em Portugal continuam a ter menos acesso a consultas de especialidade, sobretudo de saúde oral e mental, bem como a medicamentos.
Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as “barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal”, sendo muito marcadas por fatores socioeconómicos
Fernando Araújo reconhece estas dificuldades e garantiu que o Ministério está empenhado em combatê-las.
A este propósito, recordou que 2016 terminou o ano com uma redução de 25% do valor das taxas moderadoras e revelou que o seu ministério está “a estudar novas isenções”.
No âmbito do transporte não urgente dos doentes alterámos a legislação no ano passado, acabando com os copagamentos”, afirmou, frisando que esta equipa ministerial tem estado a trabalhar na redução do custo dos medicamentos para os doentes e no acesso em termos de tempos de espera para as consultas e cirurgias.
Fernando Araújo sublinhou a importância deste tipo de estudos e optou por ressalvar o facto de este relatório evidenciar que “Portugal tem um dos melhores sistemas de saúde dos países europeus”.
Sobre a proposta dos autores do documento de isentar os doentes com mais dificuldades financeiras do pagamento de medicamentos, o secretário de Estado da Saúde manifestou-se empenhado em reverter as dificuldades que alguns utentes têm no acesso a alguns fármacos, por razões económicas.
“O relatório aponta alguma iniquidade do ponto de vista económico e isso estamos fortemente empenhados em reverter”, disse.