Estes medicamentos podem perder o apoio do Estado

O ministro da Saúde anunciou, nesta sexta-feira, que os medicamentos para o VIH, os bio similares e para a diabetes vão ser reavaliados ao nível da qualidade terapêutica e da comparticipação, sendo possível que alguns percam o apoio do Estado.

Adalberto Campos Fernandes falava durante a cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo do Infarmed, tendo explicado aos jornalistas que o objetivo desta reavaliação é conciliar o acesso à inovação terapêutica com a escassez de recursos.

“Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta”, justificou o ministro.

A reavaliação - que avançará este ano e abrange, para já, os grupo farmacológicos dos medicamentos para o VIH, os bios similares e para a diabetes - irá focar-se na sua qualidade terapêutica e no sistema de comparticipação.

A este propósito, o ministro reconheceu que a reavaliação poderá conduzir à descomparticipação de alguns fármacos. “Tudo é possível”, assumiu.

Durante a sua intervenção, Adalberto Campos Fernandes revelou ainda que vai avaliar, no primeiro trimestre deste ano, o projeto piloto que permite aos doentes com VIH terem acesso aos fármacos nas farmácias e não apenas nos hospitais, como até agora.

O projeto-piloto irá decorrer na zona do Alentejo, acrescentou o ministro, sublinhando a “comodidade para os doentes” que a medida representa.

Em relação à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro destacou a importância da “reavaliação sistemática das tecnologias da saúde”.

Uma das áreas em que Adalberto Campos Fernandes promete estar especialmente atento é a dos dispositivos médicos que representa para o Estado uma despesa de 600 milhões de euros por ano.

Na cerimónia de hoje tomaram posse o novo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Henrique Luz Rodrigues.

Compõem ainda este conselho diretivo Rui dos Santos Ivo e Hélder Mota-Filipe.