Fraude no SNS: um dos arguidos em prisão é médico

Um médico, um chefe de venda de laboratório farmacêutico e um delegado de informação médica estão entre os quatro arguidos que hoje ficaram em prisão preventiva no processo «Remédio Santo».

Neste processo de fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), ficou ainda em prisão preventiva uma outra pessoa que está atualmente desempregada, disse aos jornalistas uma funcionária do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

A funcionária adiantou que, em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, ficaram uma médica, um proprietário de uma farmácia e um delegado de informação médica.

Os restantes três arguidos, todos eles delegados de informação médica, além das apresentações periódicas às autoridades, ficam impossibilitados de se ausentarem do país, proibidos de contactar com os outros arguidos e com médicos referenciados no processo.

Por decisão do juiz Carlos Alexandre, todos os arguidos ficam proibidos de contactar uns com os outros.

Em causa neste processo, estão crimes de burla qualificada, associação criminosa, falsificação de documentos e corrupção.

Soares da Veiga, advogado defesa do chefe de vendas do laboratório, confirmou que o seu cliente foi um dos arguidos a ficar em prisão preventiva.

Mónica Cardoso, advogada do médico que ficou em prisão preventiva, confirmou apenas que o seu constituinte está indiciado dos quatro crimes em questão.

As medidas de coação aplicadas pelo juiz Carlos Alexandre coincidiram com a proposta feita pela procuradora do Ministério Público, Maria João Costa.

Os 10 arguidos foram detidos na segunda-feira, tendo sido ouvidos ao longo da semana pelo juiz Carlos Alexandre.

Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que o esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagens do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação.

Segundo a mesma fonte, os medicamentos iam para exportação depois de se dar baixa nas farmácias com a correspondente comparticipação do Estado português.

O prejuízo já apurado ascende a 10 milhões de euros, mas estima-se que o valor global da fraude possa atingir os 50 milhões de euros.

Segundo a PJ, além da detenção de 10 pessoas «ligadas à atividade médica e farmacêutica», foi apreendido «diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação e outro obtido com recurso aos proventos daí resultantes, como sejam viaturas de gama alta».