O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, disse esta quarta-feira, em Vila Nova de Gaia, que o Governo "não pode por uma faca ao peito" dos pais que não vacinam os filhos, mas irá responsabilizá-los já no próximo ano letivo.

Manuel Delgado explicou que será exigida "uma responsabilização escrita" aos pais que se recusam a vacinar os filhos que servirá de "levantamento" ao Ministério da Saúde.

Não podemos fazer outra coisa. Não é um crime, não é criminalizável. Não é possível por uma faca ao peito aos pais para vacinarem o seu filho porque constitucionalmente eles têm o direito de não os quererem vacinar. Todos sabemos que devemos vacinar as crianças", disse aos jornalistas o secretário de Estado da Saúde à saída de uma reunião no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E).

Manuel Delgado adiantou que "estão a ser criadas condições para que a medida avance “a partir do próximo ano letivo" e considerou que o "levantamento" será "fácil" por ser feito "através das escolas".

[Os pais] têm o direito de não vacinar mas vamos pedir-lhes uma responsabilização escrita e a partir daí ficamos esclarecidos. É uma questão de consciencialização para um facto que pode ter consequências negativas para aquela criança e até para o agregado familiar e para a comunidade em geral", considerou o governante.

A questão da corresponsabilização dos pais que optam por não vacinar os filhos ganhou mais força depois do surto de sarampo que afeta Portugal e outros países da Europa.

De acordo com os últimos dados da Direção-geral da Saúde, em Portugal foram confirmados este ano 29 casos de sarampo, num total de 145 notificações.

Em abril, depois da morte de uma jovem de 17 anos com sarampo, o Governo emitiu um despacho a obrigar as escolas a comunicarem aos delegados de saúde os casos de alunos que não tivessem as vacinas em dia, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

O objetivo de as escolas transmitirem esta informação aos delegados de saúde é, segundo o despacho, "promover o aconselhamento e esclarecimento adequados", bem como sensibilizar as famílias para os benefícios da vacinação.

As vacinas do PNV, que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição.

A vacinação é o meio de prevenção mais eficaz contra o sarampo, uma doença altamente contagiosa e que, ainda que geralmente tenha evolução benigna, pode gerar complicações graves e até levar à morte.

Esta quarta-feira, a Confederação Nacional das Associações de Pais já veio a público defender que um documento que corresponsabilize os pais pelas consequências da não-vacinação dos filhos não resolve e que é preciso encontrar soluções para que todas as crianças estejam protegidas.