Governo quer obrigar privados a reduzir cesarianas - TVI

Governo quer obrigar privados a reduzir cesarianas

Numa portaria publicada em Diário da República, o Executivo defende que a taxa de cesarianas em Portugal ainda detém “um valor muito elevado” e obriga todas as unidades de saúde com obstetrícia e neonatologia a divulgar os relatórios de atividades no prazo de dois meses

O Governo quer reduzir o número de cesarianas nos privados, onde estes partos representam dois terços do total. Numa portaria publicada em Diário da República, o Executivo defende que a taxa de cesarianas em Portugal ainda detém “um valor muito elevado” e obriga todas as unidades de saúde com obstetrícia e neonatologia, sejam públicas ou privadas, a divulgar os relatórios de atividades no prazo de dois meses.

Apesar de a portaria se destinar a todas as unidades de saúde, os alvos são os privados pois, segundo o Diário de Notícias, a informação sobre os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está atualizada.

Ainda de acordo com o mesmo jornal, as estimativas oficiais indicam que 66% dos partos do setor privado são cesarianas, enquanto que, no público, o valor é muito menor, cerca de 28%. As cesarianas dos privados têm, de resto, um grande peso na taxa nacional de cesarianas, que ronda os 32%.

As unidades privadas e os estabelecimentos hospitalares do SNS que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia devem remeter o relatório de avaliação dos cuidados prestados na unidade com os dados anuais referentes ao ano de 2015 à ERS e à DGS, no prazo de 60 dias a contar da entrada em vigor da presente portaria”, lê-se no diploma.

Nos relatórios de atividades, as unidades de saúde devem indicar, entre outras informações, o número de partos, discriminados pelo tipo, o número de partos vaginais e o número de cesarianas, com dados sobre o motivo principal, as caraterísticas da gravidez e complicações que tenham ocorrido.

O Governo destaca que a estratégia não passa por impor "medidas essencialmente punitivas em termos das cesarianas, mas construir um plano de divulgação e monitorização das boas práticas clínicas e das suas fundamentações".

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