Infertilidade: privados vão recusar casais

Centros privados preparam-se para recusar os casais inférteis enviados pelo Estado, por discordarem da forma como são encaminhados. Alguns profissionais falam em «atentado à liberdade» e alertam para a «perversidade» do sistema.

O coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco, disse à Lusa que este encaminhamento deverá arrancar em Julho, três meses depois da data anunciada pela ministra da Saúde, Ana Jorge.

Em Julho deverá estar já em funcionamento o sistema informático que distribuirá os casais pelos centros com menos tempo de espera, públicos ou privados.

Pai do primeiro bebé proveta

Esta forma de distribuir os casais é contestada pelo «pai» do primeiro bebé-proveta português, o especialista em medicina da reprodução, Pereira Coelho, que disse à Lusa que a adopção de certos procedimentos poderá «até ser inconstitucional».

O médico entende que deveriam ser os casais a optar e não serem encaminhados por um sistema informático em função de uma lista de espera. «Eu não concebo sequer que o Estado possa intervir no encaminhamento dos casais para o sector privado», disse.

Segundo Jorge Branco, após ser inscrito numa lista nacional, que será gerida pelo sistema FERTIS, o casal será encaminhado para o centro que demorar menos tempo a atendê-lo.

Ignorância total

«Se um casal tiver de esperar no centro A (público) 15 dias para uma primeira consulta e um dia para ser atendido num centro privado, vai para o privado», explicou.

«Vou tentar fazer ver como isto é perfeitamente absurdo», avisou, por seu turno, Pereira Coelho, acrescentando: «É a negação total de um regime livre e democrático e é a ignorância total do que é o exercício da medicina privada».

Fora do sistema está também o especialista em medicina da reprodução Alberto Barros, que dirige o serviço de genética do Hospital de São João, no Porto, e tem um dos maiores centros privados do país.

Também membro do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, aplaude a possibilidade do sector público «ter agora uma alternativa para diminuir as lamentáveis e quase que pecaminosas listas de espera».

Mas Alberto Barros discorda da metodologia, que «parece não ser a melhor», tendo em conta o que Jorge Branco anunciou.

Tabela de preços

Além disso, para o especialista e pioneiro em várias técnicas de PMA em Portugal, está em causa a tabela de preços apresentada pelo Ministério da Saúde.

Estes preços, pormenorizou, deverão levar a que contratualizem com o Estado «sobretudo os centros que, com menores condições e menor qualidade de trabalho, vejam como bem-vinda a possibilidade de ter mais alguns casais».

Por esta razão, Alberto Barros receia e lamenta que «possa haver o risco de perverter um objectivo que, à partida, é nobre». Tendo em conta os valores definidos na tabela, Alberto Barros diz que não avançará para a contratualização com o Ministério.

«Doentes de classe A e B»

A aceitar iria ter «doentes de classe A e doentes de classe B», já que a uns (os que iriam por iniciativa própria) cobraria mais do que aos enviados pelo Estado.

Alberto Barros defende «o modelo do livre acesso: se o casal está numa expectativa de espera grande, deve poder recorrer ao centro privado que entenda, apresentando uma credencial sobre o pagamento feito e sendo subsidiado pelo Ministério da Saúde com um determinado valor».

Já os centros privados Avaclinic (escandinavo) e o Instituto Valenciano de Infertilidade (espanhol) deixam uma porta aberta à contratualização com o Estado, embora com reservas.