Mais de mil medicamentos de marca desceram de preço

Cerca de 1.230 medicamentos de marca baixaram de preço na terça-feira, além da descida já anunciada de 1.800 genéricos, disse esta quarta-feira à Agência Lusa a ministra da Saúde, Ana Jorge.

Segundo a ministra, a descida está definida desde terça-feira, mas na prática os medicamentos só vão ser vendidos com os novos preços depois do escoamento do stock existente nas farmácias.

Contactada pela Lusa para esclarecimentos adicionais, fonte da Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED) disse que o escoamento de um produto pode demorar «no máximo dois meses».

De acordo com a mesma fonte, os medicamentos cujos preços vão baixar são os não genéricos que têm um preço superior à média praticada pelos quatro países que Portugal usa como referência (Espanha, França, Itália e Grécia).

A redução média do preço destes medicamentos será de 8 por cento, acrescentou.

No entanto, a fonte do Infarmed ressalvou que a baixa dos preços dizem respeito aos medicamentos de marca não abrangidos nos Grupo Homogéneos (GH) do Sistema de Preços de Referência.

Cada Grupo Homogéneo é constituído pelo conjunto de medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, forma farmacêutica, dosagem e via de administração, no qual se inclua pelo menos um medicamento genérico existente no mercado.

O Sistema de Preços de Referência (SPR), em vigor desde Março de 2003, aplica-se aos medicamentos comparticipados incluídos em grupos de medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas.

Mais de metade dos medicamentos que baixaram de preço são de uso hospitalar

Em declarações à Lusa Ana Jorge adiantou que dos 1.230 medicamentos de marca que baixaram de preço, «400 são de venda nas farmácias da comunidade e os outros de uso hospitalar».

«Há um leque alargado de substâncias» que vão ser abrangidos pela descida de preços, disse a ministra, adiantando que a medida constitui «um grande benefício para os cidadãos».

A fonte do INFARMED especificou à Lusa que a redução dos preços nos medicamentos de marca vai permitir uma poupança anual de 10,5 milhões de euros para os utentes e 20 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A poupança, no valor global de 30,5 milhões de euros, é uma estimativa do INFARMED, tendo em conta o número de unidades vendidas em 2007, salientou.

Na terça-feira também baixaram de preço mais de 1.800 genéricos, o que vai permitir uma poupança anual de cinco milhões de euros aos utentes e de 10 milhões ao Serviço Nacional de Saúde, também segundo estimativas do Infarmed.