A ministra da Saúde rejeitou esta quarta-feira as acusações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros de que o resultado da sindicância, segundo a qual há fundamentos para dissolver os órgãos desta entidade, é "uma vingança do Governo".

Só posso repudiar frontalmente qualquer suspeita relativamente a uma utilização dos órgãos inspetivos de que o Estado dispõe para qualquer tipo de avaliação que não seja adequada", afirmou a titular da pasta da Saúde, Marta Temido, durante uma visita a Portel, no Alentejo.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, disse à agência Lusa, na sexta-feira, que o resultado da sindicância determinada pelo Ministério da Saúde é "uma vingança do Governo" que já esperava.

A sindicância determinada pelo Ministério da Saúde à OE conclui que há fundamentos para dissolver os órgãos da entidade liderada por Ana Rita Cavaco, segundo o relatório final da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Esta quarta-feira, em Portel, no distrito de Évora, à margem da inauguração de uma unidade de saúde familiar (USF), a ministra indicou que a tutela recebeu o relatório da IGAS e que o seu gabinete "está a analisar" o documento.

Os procedimentos normativos relativos a audiências prévias e audição das partes irão agora ser cumpridos. É um processo que tem sede própria e órgãos independentes e tecnicamente preparados para fazer essas avaliações", referiu.

Marta Temido notou que "as associações públicas profissionais são delegações de poderes da Assembleia da República e do Estado e têm um regime de exercício próprio específico e não se podem desviar desse regime".

Quando, eventualmente, as associações como associações infringem determinadas regras, certamente que os portugueses não nos perdoariam se nós não fizéssemos respeitar aquilo que são regras do sistema jurídico", acrescentou.

O relatório final da IGAS afirma que foram detetados gastos sem justificação da bastonária dos Enfermeiros e evidências da sua participação na "greve cirúrgica" que estes profissionais realizaram no final de 2018 e início deste ano e que paralisou blocos operatórios em todo o país.

A IGAS aponta a recusa da OE no acesso a documentação durante a sindicância, que encontrou armários fechados a cadeado na sede da entidade, mas, apesar disso, identificou vários gastos da bastonária que considera injustificados.

Entre os gastos, a IGAS refere seis mil euros em restaurantes, mais de três mil euros em levantamentos, cerca de cinco mil em compras no estrangeiro, quase oito mil em Via Verde e 70 mil em cartão de crédito, além de deslocações em viatura própria que rondavam em média 2.600 euros por mês, o que, segundo as contas da SIC, implicaria viagens de 400 quilómetros diários pagos a 36 cêntimos/quilómetro.

O relatório cita igualmente mensagens da bastonária nas redes sociais, que, segundo a IGAS, demonstram o seu envolvimento em atividade sindical que legalmente está proibida a uma ordem profissional.