O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse esta segunda-feira, na Nazaré, que o país deverá atingir a cobertura plena em termos e médicos dentro de três anos.
“O número de médicos que saem, em média 400 e poucos por ano, é muito superior às aposentações e portanto começamos, pela primeira vez, a ter um saldo positivo”, afirmou o ministro da Saúde, admitindo a expetativa de que “nos próximos dois a três anos” o país tenha “a situação da cobertura resolvida”.
Para isso concorre, segundo Adalberto Campos Fernandes, “a melhoria das condições estruturais”, ou seja, “melhores centros de saúde e melhores equipamentos”, com que o Governo acredita conseguir “atrair mais jovens para fora grandes metrópoles”.
A par, disse o ministro aos jornalistas, o Governo está “a trabalhar também num programa de incentivos para que alguns médicos possam optar por ir para zonas mais interiores”, já que, sublinhou, mesmo com "um aumento total de médicos ou mesmo excedente há sempre pontos do país onde é difícil essa opção se colocar”.
Adalberto Campos Fernandes falava na Nazaré, à margem da assinatura do contrato programa com o município da Nazaré para construção de uma nova Unidade de Saúde que substituirá um pré-fabricado com 36 anos.
O novo centro de saúde representa um investimento global de 1,236 milhões de euros, suportados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e com uma comparticipação comunitária de 85%.
De acordo com o presidente da autarquia, Walter Chicharro, na próxima sexta-feira o executivo deverá aprovar a abertura de procedimentos para o concurso público, prevendo-se que “até 31 de outubro seja feita a candidatura a fundos comunitários, visto que a obra está prevista no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste”.
A obra, que só poderá arrancar após a obtenção do visto do Tribunal de Contas, será construída no mesmo local até aqui ocupado pelo pré-fabricado, ficando a câmara responsável pelos arruamentos e arranjos exteriores.
No novo centro de saúde ficarão instaladas as unidades de saúde Global e Nazareth, com um total de nove médicos e cerca de 20 utentes inscritos, que até à inauguração do novo edifício ficarão instaladas provisoriamente em dois edifícios da Confraria da Nazaré.
Hospitais do Oeste como EPE para integrar precários
Falando aos jornalistas na Nazaré, o ministro da Saúde considerou também “lamentável” a situação de precariedade de 180 trabalhadores do Centro Hospitalar do Oeste que, na terça-feira, iniciam uma greve e anunciou para janeiro a passagem da unidade a Entidade Pública Empresarial (EPE).
“É uma situação lamentável que se arrasta há muitos anos, há demasiados anos, e só lamento que tenha chegado ao ponto a que chegou”, afirmou Adalberto Campos Fernandes, referindo-se a 180 trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que na terça-feira iniciam uma greve por tempo indeterminado.
Os 180 funcionários prestam serviço nos hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, alguns há quase duas décadas, mas estão contratados através da empresa Lowmargin, ao abrigo de um contrato de prestação de serviços com o CHO.
O ministro da Saúde disse à agência Lusa que o Governo está a “transformar o estatuto institucional”, para que o CHO passe “de uma unidade do setor público administrativa (SPA) para entidade pública empresarial (EPE) no início do ano [de 2017], em janeiro, e com isso poder resolver de uma vez por todas a situação da precariedade que é, a todos os títulos, lamentável”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro emitiu, na sexta-feira, um pré-aviso de greve exigindo a "integração automática e imediata" destes trabalhadores no quadro de pessoal do CHO e a reposição das 35 horas semanais de trabalho.
Os trabalhadores querem também ver garantidos o pagamento dos salários a dia certo e do trabalho extraordinário, o pagamento integral do subsídio de férias e o direito a poderem gozar mais de dez dias de férias seguidos.
Questionado pela Lusa, o ministro considerou que a prioridade “é a regularização do vínculo laboral”, alegando que a reposição das 35 horas de serviço “é uma matéria que obriga a negociação coletiva” e que “tem de ser vista com ponderação”.