O ministro da Saúde reconheceu que o acordo com a indústria farmacêutica para a despesa com medicamentos está atrasado, mas garantiu que será assinado “dentro de poucos dias”.
Adalberto Campos Fernandes admitiu que o acordo que devia ter sido estabelecido para 2018 com a indústria farmacêutica sobre a despesa pública com medicamentos “atrasou um bocadinho”, indicando que tal se deveu ao facto de o Governo querer tornar esse acordo “mais exigente e equilibrado e mais interessante para o Estado”.
“Acreditamos que dentro de breves dias assinaremos o acordo”, afirmou o ministro da Saúde aos jornalistas, indicando que não se trata apenas de estabelecer uma meta para a despesa pública com medicamentos.
O novo acordo que está a ser trabalhado pelos ministérios da Saúde e das Finanças com a indústria deve introduzir outras variáveis, que o tornam “inovador”, acrescentou, sem apresentar mais detalhes.
A associação da indústria farmacêutica tinha apelado ao Governo para firmar, este ano, um novo acordo relativo à despesa pública com medicamentos, como o que tinha sido assinado em 2016 e que está a terminar.
Além de um novo acordo para depois de 2018, está também ainda por assinar o acordo específico relativo a este ano. O acordo genérico em vigor é válido para o triénio 2016/2018, mas não chegou a ser assinado o acordo específico para 2018, ao contrário do que aconteceu em 2017 e em 2016.
O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, reconheceu o esforço que o Ministério da Saúde tem feito na aprovação de novos medicamentos em Portugal, mas entendeu que é preciso "fazer mais" e recusou “raciocínios frios e impessoais que resultam em cortes” na saúde e barram o acesso a cuidados.
“Em Portugal temos até agora conseguido encontrar os diferentes equilíbrios necessários, mesmo durante o período de assistência financeira [‘troika’]”, disse João Almeida Lopes na abertura da conferência “Um Compromisso Com as Pessoas”, que decorreu em Lisboa.
O representante da indústria farmacêutica lembrou a importância do acordo assinado com o Estado português para o triénio 2016-2018, sublinhando que “é fundamental que o acordo seja confirmado em 2018”.
Nesse acordo, a indústria farmacêutica compromete-se a colaborar para atingir os objetivos orçamentais para a despesa pública com medicamentos em meio hospitalar e em ambulatório, tendo como objetivo “garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
O acordo fixa para cada ano um referencial de despesa pública com medicamentos.
O presidente da Apifarma rejeitou “visões puramente economicistas” que agravem a qualidade dos tratamentos dos doentes portugueses e reconhece que é necessário “evoluir para uma metodologia que permita otimizar os resultados em saúde”, colocando o doente no centro do sistema.