"Não existe margem” para aumentar taxas moderadoras

O antigo responsável pelo serviço nacional de saúde inglês Nigel Crisp considera que “não existe margem” para aumentar as taxas moderadoras em Portugal, porque os pagamentos a cargo do doente já são muito elevados.

Num artigo intitulado o “Futuro do Sistema de Saúde Português”, publicado na revista Ata Médica Portuguesa, Nigel Crisp afirma que “não existe margem para aumentar as taxas moderadoras, uma vez que os pagamentos não comparticipados (franquias ou taxas moderadoras) – aqueles que não são reembolsados pelo seguro ou pelo SNS – são muito elevados em Portugal, ascendendo a 27% do total de gastos com a saúde”, disse o especialista, que esteve dois anos em Portugal a estudar o sistema de saúde português.

De igual modo, o especialista considera que “existe uma escassa margem para um aumento dos impostos”, exceto no que se refere aos impostos sobre o tabaco, o álcool e outros produtos nocivos para a saúde.

Esta situação significa que “é necessário acentuar a importância decisiva da gestão de custos, reduzindo desperdícios e duplicações, reformulando serviços e melhorando a relação qualidade/preço”, defende Nigel Crisp, que presidiu à comissão que elaborou o Relatório o Futuro da Saúde em Portugal, a pedido da Fundação Calouste Gulbenkian.

Futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “irá certamente depender da natureza dos problemas de saúde que o país terá que enfrentar”.

“O sistema de saúde português apresenta consideráveis mais-valias e um impressionante historial de sucesso, embora enfrente atualmente importantes constrangimentos associados ao aumento da procura e às restrições relativamente ao seu financiamento”, sublinha.

A continuação do sucesso do SNS irá depender do modo como os portugueses e os médicos vierem a “dar resposta” a estes constrangimentos, mas também de “uma visão clara relativamente ao futuro” e de “uma gestão conjunta qualificada dos profissionais de saúde, políticos e outros decisores na sociedade em geral”.

“O SNS não será sustentável a menos que seja aliviado algum do constrangimento por meio de uma abordagem mantida e sistemática de prevenção dos problemas de saúde e promoção da saúde e bem-estar físico e mental. O SNS, só por si, não poderá fazê-lo”, sublinha.

Na análise, Nigel Crisp considera o SNS “particularmente robusto” em termos de serviços hospitalares, mas menos em cuidados primários e continuados, com muitos doentes a usarem as urgências hospitalares por “não terem acesso a cuidados primários ou por terem pouca expectativa na sua qualidade”.

“Apesar de existirem muitos serviços de muito boa qualidade um pouco por todo o país, os dados disponíveis sugerem que existe uma ampla variação no que se refere à prática e resultados clínicos”, sublinha no artigo publicado na revista científica da Ordem dos Médicos.