A Ordem dos Médicos contestou, esta quarta-feira, o anúncio feito pelo Governo relativo à "abertura de concurso” para 167 vagas em zonas carenciadas, considerando que é falso que haja novo concurso e criticando os incentivos que são dados.
É mais uma inabilidade e mais uma notícia falsa do Ministério da Saúde para enganar os portugueses. É completamente falso que haja abertura de um novo concurso. É mais uma mentira”, afirmou à agência Lusa o bastonário Miguel Guimarães.
Também já esta quarta-feira, o Sindicato Independente dos Médicos afirmou que os 167 médicos que o Governo anunciou na terça-feira que vai recrutar fazem parte das vagas do concurso lançado em maio e considerou que se trata de “publicidade enganosa”.
Na prática, as 167 vagas fazem parte de concursos já abertos, sendo que o Ministério da Saúde definiu, entretanto, quais as zonas carenciadas de recursos médicos.
Além de criticar a forma como o anúncio foi feita, tentando criar ilusões nas pessoas, a Ordem dos Médicos critica ainda a forma como estão a ser dados incentivos a clínicos para se fixarem em zonas periféricas.
Só hoje já recebi várias declarações de médicos, mais de 20, por causa da qualificação das vagas como carenciadas. Com os incentivos [propostos] não vão conseguir resolver o problema das zonas mais periféricas, além de que muitos dos médicos, nesta altura, já escolheram as suas vagas”, afirmou Miguel Guimarães.
Na terça-feira, o comunicado do Ministério da Saúde referia-se a abertura de concurso para preenchimento de vagas.
Esta quarta-feira, em resposta à Lusa, o Ministério esclareceu que o anúncio feito se refere à identificação de “167 postos de trabalho que, no âmbito dos concursos efetuados desde o início de 2019, conferem o direito à atribuição de incentivos de natureza pecuniária e não pecuniária”.
Os médicos selecionados sabem que, pela celebração do contrato de trabalho, caso tenham escolhido/escolham um dos 167 postos identificados como vagas carenciadas, têm direito a um suplemento remuneratório, pago 12 meses por ano, durante 3 anos, correspondente a 40% do vencimento base da carreira”, refere a resposta do Ministério.
O bastonário encara a forma como este anúncio foi feito na terça-feira como uma eventual tentativa de contornar a polémica dos últimos dias relativa à proposta de encerramento rotativo dos serviços de urgência externa de quatro maternidades de Lisboa durante o verão.
Quanto a esse assunto, Miguel Guimarães garante que caso avance a rotatividade irá “responsabilizar a ministra da Saúde por qualquer coisa que possa acontecer a uma grávida”.
Os erros políticos na área da saúde também têm de se pagar. Já chega os médicos e os enfermeiros serem o bode de expiatório”, declarou à Lusa.
Já na terça-feira, o bastonário tinha avisado que a situação nas maternidades é “muito mais grave e mais complexa do que aquilo que tem vindo a ser falado”, já que “todas as maternidades têm dificuldades” devido à falta de especialistas, sendo que quase todas dependem da contratação externa para poderem assegurar os turnos de serviço de urgência ou o apoio ao bloco de partos”.
No final de uma reunião com os diretores clínicos e de serviço de Ginecologia/Obstetrícia e de Neonatologia de toda a zona Sul do país, apontou como exemplo as maternidades dos hospitais de Faro, de Portimão, o Amadora-Sintra, O Santa Maria ou o São Francisco Xavier.
No total, são necessários em todo o país 150 especialistas em ginecologia e obstetrícia, dos quais 125 na região sul.
Como resposta imediata para o problema, Miguel Guimarães defendeu “uma política de contratação pública que funcione da mesma forma que funciona a contratação externa, seja para os médicos especialistas tarefeiros seja para os médicos do próprio hospital que poderão fazer mais horas extraordinárias, mas remuneradas de forma diferente”.